Município de Estarreja transfere mais de 540 mil€ às Juntas de Freguesia
Beneficiação de arruamentos municipais, requalificação da rede hidrográfica, intervenções em aquedutos e drenagens, e construção e reabilitação de passeios municipais são as principais áreas onde as Juntas de Freguesia mais aplicam o dinheiro atribuído pela Câmara Municipal de Estarreja, no âmbito da delegação de competências.
O dia 16 de maio, terça-feira, ficou marcado pela assinatura dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município e as cinco Juntas de Freguesia do concelho compreendendo um montante total a transferir pela autarquia de mais de 540 mil euros. Trata-se, segundo o presidente da Câmara, Diamantino Sabina, de uma comparticipação “que permitirá acelerar e tornar mais eficientes algumas obras que respondem às necessidades dos munícipes.”
Para o edil, que defende há muito tempo as delegações de competências e o que há de virtuoso no princípio subjacente a estes acordos, esta relação de cooperação é essencial, porque “as juntas de freguesia são veículos de informação imprescindíveis e são instituições de estreita proximidade e de conhecimento das necessidades reais do território estarrejense.”
O presidente da Câmara, acompanhado da vereadora das Freguesias, Paula Almeida, assinou os contratos com os presidentes das juntas, José Borges, de Avanca; José António Marques, de Beduído e Veiros; António Sousa, de Canelas e Fermelã; António José Tavares, de Pardilhó; e Manuel Almeida, de Salreu. Paula Almeida explicou que “aa maior percentagem dos valores agora aprovados destina-se às “intervenções na rede viária (70%), num total de 380.000€, destinando-se os restantes 30% a suportar os custos com intervenções que irão qualificar o espaço público, nomeadamente: rede hidrográfica, aquedutos e drenagens, passeios municipais e lavadouros e fontanários, entre outras.”
Ao longo da sua intervenção, a vereadora reiterou ainda “a confiança que a autarquia deposita nestes órgãos de poder local”, e relembrou que “nos últimos 10 anos, o Município já alocou mais de 7,6 milhões de euros, no âmbito destes Contratos.”
Referem os acordos que para “uma atuação autárquica conjunta, em que estejam presentes o respeito pela autonomia, a cooperação, a solidariedade e a corresponsabilidade, é fundamental que os diferentes órgãos autárquicos se esforcem por rentabilizar os meios disponíveis no sentido de melhor responderem aos problemas existentes, tendo os eleitos das freguesias, dada a sua proximidade às populações e a sua ligação às comunidades, uma capacidade acrescida para resolução de alguns problemas e necessidades locais.”
Pode ler-se ainda nos documentos que “uma administração local moderna assenta a sua ação numa efetiva articulação entre todos os órgãos das autarquias locais, em respeito pela autonomia de cada um, mas colaborando ativamente entre si no sentido da melhoria dos serviços prestados às populações.”
Números globais
Valores por freguesia
Avanca 82 000€
Beduído e Veiros 102 500€
Canelas e Fermelã 165 000€
Pardilhó 100 400€
Salreu 92 500€
