Gabinete de Apoio ao Emigrante de Estarreja

O GAE é uma estrutura de apoio criada mediante celebração de Protocolo de Colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Estarreja.

Onde funciona?
Casa Municipal da Cultura
Morada: Avenida Visconde Salreu nº 13, 3860-353 Estarreja
Telefone: 234 840 600
Email: gae@cm-estarreja.pt
Segunda a sexta-feira 9h – 17h

Atendimento presencial mediante marcação prévia 

A quem se destina?
A todos os emigrantes e ex-emigrantes, familiares e luso-descendentes
Futuros emigrantes

Que serviços disponibiliza?
Orientação e encaminhamento nas seguintes áreas:
Social
Estudos e Equivalências
Emprego e Formação
Mobilidade e Transportes
Fixação de Residência
Registo de Cidadãos da União Europeia
Nacionalidade
Contribuições Fiscais
Assuntos Consulares

Pandemia COVID-19
Apoio à população emigrante, através do funcionamento do GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante com recurso aos canais telefónico e digital (E-mail: gae@cm-estarreja.pt e telefone 967 129 721/ Horário: 9h00-12h30 e 13h30-17h00); Informações/ FAQ / Documento com novas informações para estrangeiros 

Documentos de interesse

GAE Flyer informativo
Serviços públicos para o Emigrante Kit Emigrante
Programa Regressar Portaria 214/ 2019, de 5 de julho | Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (Ficha síntese) 
Comunidades Portuguesas: Conselhos aos Viajantes Portugueses