Ampliação/Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
Designação do projeto | AMPLIAÇÃO/REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA COM JI PROFESSOR DOUTOR EGAS MONIZ
Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000200
Objetivo principal | Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Município de Estarreja
Data de aprovação | 24.09.2021
Data de início | 16.05.2019
Data de conclusão | 30.06.2023
Custo total elegível | 4 822 099,65 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER (85%) – 4 098 784,70 €
Apoio financeiro público nacional | 723 314,95 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos | O Município de Estarreja pretende, com este projeto, agrupar os 1º, 2º e 3º ciclos num único conjunto. Para o efeito serão reabilitados e ampliados os atuais pavilhões da atual EB 2,3, conferindo-lhes uma nova estrutura unificada e adaptada aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos. Esta estrutura terá capacidade para 12 turmas do 1º ciclo, 8 turmas do 2º ciclo e 8 turmas do 3º ciclo. Também faz parte da presente intervenção a restruturação do edificado disperso que alberga atualmente o ensino pré-escolar e o 1º ciclo, passando a funcionar apenas como Jardim de Infância. Com o presente projeto, que prevê a reestruturação de todo o ensino pré-escolar de Avanca e a unificação da Escola Básica do 1º Ciclo do Mato com a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Prof. Dr. Egas Moniz, torna-se possível que todos os alunos desta freguesia fiquem concentrados num único centro escolar (encerrando a Escola Básica da Congosta (pré-escolar e 1º ciclo).
Para além de pretender encerrar a escola e realocar os alunos da Escola da Congosta (pré-escolar e o 1.º ciclo), permitindo agrupar todos os 1.º, 2.º e 3.º ciclos num único conjunto, a intervenção supracitada visa, ainda, a restruturação do edificado disperso que alberga atualmente o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo agrupando todo o pré-escolar da freguesia. A presente ação de requalificação é orientada por objetivos de dotação de melhores condições funcionais e construtivas que se prendem, entre outras, fundamentalmente com:
- a dotação da escola de condições de acesso diferenciadas entre as crianças do pré-escolar e os alunos da EBI;
- a melhoria da organização do espaço exterior, tornando-o mais legível e relacionado com os fluxos a partir do exterior do recinto e a partir do interior do edifício.;
- a substituição integral das infraestruturas e revestimentos existentes, adaptando o edifício aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos;
Nos termos do projeto são, pois, propostos, dois, os grandes “momentos” distintos da intervenção:
1. A “Criação da EBI, através da agregação da EB 2,3 com a EB 1, a acontecer no atual recinto da EB 2,3”.
2. A “Restruturação urbana do atual recinto da EB 1 e pré-escolar, mantendo a presença do ensino pré-escolar neste contexto e melhorando as condições de acessibilidade ao local”.
O local objeto da presente intervenção, funciona atualmente com um conjunto vasto de edifícios dispersos: - Escola EB2,3 (5 edifícios interligados através de passagens exteriores cobertas) - Trata-se de um conjunto de edifícios de carácter pavilhonar, cuja tipologia foi repetida um pouco por todo o país nas décadas de 80 e 90. As lógicas funcionais e construtivas destes encontram-se desadequadas às necessidades atuais. Os espaços exteriores carecem de “legibilidade”, resultando estes das áreas sobrantes da implantação dos 5 edifícios soltos no terreno. - Escola EB1 (3 edifícios) e Pré-escolar (1 edifício) - Os edifícios que albergam atualmente o 1º ciclo e o ensino pré-escolar implantam-se no mesmo recinto. Trata-se de um conjunto de edificações cuja construção se distribuiu no tempo e no espaço, não sendo visível nem detetável qualquer “fio-condutor” que induza algum grau de homogeneidade no conjunto. É notório que as construções obedeceram a necessidades pontuais e que a sua realização não obedeceu a um plano de conjunto capaz de proporcionar lógicas formais e funcionais coerentes. Junto da área de intervenção existe um pavilhão e uma piscina que estabelecem uma relação funcional próxima com os edifícios escolares, assegurando no entanto o seu funcionamento independente para a comunidade. A estrutura edificada existente é complementada por um parque verde e bolsa de estacionamento, junto ao pavilhão.
