Presidente da CCDRC visita Escola de Avanca e apoia financiamento

segunda, 12 de julho 2021


No último dia de atividade letiva e com a presença da presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, a Câmara Municipal de Estarreja apresentou à comunidade escolar o projeto de arquitetura da requalificação da EB 2,3 Egas Moniz de Avanca. O investimento de 5,2 M€ terá uma comparticipação comunitária previsível a rondar os 4M€, proveniente de negociações encetadas com a CCDRC. Falta o visto final do Tribunal de Contas para a obra começar.

Para o presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina, “Isabel Damasceno e esta CCDRC têm sido essenciais neste processo”. Sem financiamento do Governo para intervir num edifício que lhe pertence, mas com a convicção que teria que se adiantar, foi junto da CCDRC que a autarquia encontrou “o conforto para avançar” com o investimento que totaliza os 5,2 milhões de euros, e que representa um valor substancial e com um peso enorme para os cofres da autarquia, face ao orçamento municipal anual de cerca de 20M€. 

Concluído o processo de empreitada internacional de obra pública (e depois de um primeiro concurso que ficou deserto), cuja adjudicação ocorreu em dezembro de 2020, a Câmara Municipal de Estarreja aguarda agora o último visto do Tribunal de Contas. “Ver a primeira pedra a ser lançada é uma vitória tremenda”, sublinhou Diamantino Sabina. 

No contexto da gestão dos fundos comunitários da região Centro, “vai-se definindo com as comunidades intermunicipais as necessidades e o dinheiro que vai sendo distribuído”, fez questão de explicar a presidente da CCDRC. 

O financiamento da candidatura do Município de Estarreja surgirá na reprogramação dos fundos comunitários, encontrando-se na fase final de aprovação.

“Já tínhamos ouvido a descrição da escola degradada que precisava de obras, que se encontrava numa situação problemática e que era urgente resolver”, começou por dizer Isabel Damasceno para concluir que “são legítimas as novas condições que exigem.” 

Reivindicação muito antiga
“Aproxima-se o momento tão ansiado por toda a comunidade”, afirmou o Vereador da Educação da Câmara Municipal de Estarreja, João Alegria, lembrando que as reivindicações junto da tutela são uma luta que se trava há vários anos, inclusive na época em que foi diretor da escola avancanense.

O longo caminho que se foi percorrendo - com sucessivos pedidos de reuniões, encontros com os responsáveis do governo, promessas de financiamento perdidas e alertas para a urgência em se reabilitar o estabelecimento de ensino -tem agora uma luz ao fundo do túnel. 

“Se estivéssemos à espera do Ministério da Educação iríamos esperar mais 16 anos. Em 2013, o atual executivo da Câmara Municipal decidiu que a Escola de Avanca seria uma prioridade da nossa ação. Reunimos com a Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, em 2014 e assumimos a execução do projeto com a promessa de que viria a Avanca validar o documento. Não veio. Fomos nós a Lisboa para ter a notícia de que não havia dinheiro no Orçamento de Estado. Marcamos reunião com a presidente da CCDRC e foi possível encontrar a solução de financiamento”, resumiu o responsável municipal pela Educação.

O autarca agradeceu “o trabalho de todos os intervenientes e agentes educativos. A persistência trouxe-nos a este ponto. Estamos perto da concretização de um sonho: a escola que queríamos há muitos anos.”

Intervenção em dois complexos escolares
A empreitada prevê a criação do Centro Escolar de Avanca, através da remodelação profunda do complexo da EB 2,3 Egas Moniz e agregação do 1.º Ciclo, bem como a renovação do edifício centenário da Escola do Mato que será destinada a Jardim-de-infância. As obras terão um prazo de execução de 24 meses. (ver o vídeo de apresentação do projeto)