Terra de emigrantes tem agora um gabinete próprio de apoio
Num passo de “extraordinária importância”, conforme afirmou o presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina, Estarreja passa a ter um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) que surge numa fase decisiva para o acolhimento de centenas de cidadãos vindos da Venezuela.
Durante a assinatura do acordo de cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que formaliza a criação deste balcão único, o “drama na Venezuela” mereceu particular destaque uma vez que Estarreja - concelho onde sempre se verificou um elevado índice de emigração - tem sido o porto de abrigo de centenas de portugueses emigrados naquele país e luso-descendentes.
Regressam “com nada” mas “a nossa comunidade tem vindo a receber estas pessoas e a rede social tem funcionado bem”, afirmou Diamantino Sabina, destacando a ajuda da Associação Empresarial SEMA no apoio a estas pessoas.
O Município ainda não sentiu “alarme social”, contudo é previsível o aumento do fluxo de portugueses da Venezuela à procura de melhores condições de vida. Estima-se que possam chegar aos 3 mil no primeiro semestre deste ano. “São muitos os que estão para vir e nós temos que nos preparar. Temos de ter este GAE para melhor receber estes emigrantes”.
Quem aplaudiu esta “atitude de grande abertura social” foi o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que esteve presente na sessão para homologar o protocolo. Com a abertura de mais este GAE “passamos a ter 146 gabinetes” no país, cumprindo os objetivos de alargar estes gabinetes a todo o território nacional e mobilizar os municípios.
Os GAE têm por missão apoiar os munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso, que ainda residem nos países de acolhimento ou que pretendam iniciar um processo migratório. Estes gabinetes visam responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego e estudos, entre outras.
“A recuperação dos direitos de pensão para cidadãos com dupla nacionalidade” foi um dos exemplos apontados por José Luís Carneiro daquilo que pode ser resolvido no GAE de Estarreja. O Diretor Regional do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jorge Oliveira, sintetizou que o gabinete será uma “loja do cidadão em que tentaremos resolver a totalidade dos problemas de A a Z”, concentrando e agilizando a resposta, além da proximidade ao cidadão que desta forma não terá a necessidade de se deslocar a Aveiro.
A Câmara Municipal de Estarreja, que será responsável pelo espaço físico e recursos humanos, prevê que o GAE possa entrar em funcionamento no início de fevereiro.
