Orçamento para 2019 reforça as apostas no Desenvolvimento Económico e na Reabilitação Urbana

O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o exercício do ano 2019 foram apresentados na passada terça-feira pelo Executivo do Município de Estarreja que aposta em dois grandes pilares: Desenvolvimento Económico e Reabilitação Urbana.

Terça, 13 de Novembro 2018


O orçamento para 2019 sobe o valor face a 2018, 1,6 por cento, atingindo 18,4 M€. Com a integração do saldo de gerência e empréstimo de médio e longo prazo, o valor atingirá 24,8 M€. 
 
Na apresentação pública do documento, o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, salientou que este orçamento apresenta alguma atipicidade devido aos investimentos de maior valor e dimensão que revela “aquilo que somos e para onde queremos ir”.
 
O grande investimento está direcionado para a ampliação das infraestruturas do Eco Parque Empresarial no valor superior a 5M€. “ O Eco Parque teve uma evolução positiva nos últimos cinco anos, aumentamos o número de empresas, de 14 para 33, e hoje é necessário criar novos lotes para permitir a instalação de novas empresas”, explicou o presidente do Município de Estarreja. Sendo o grande motor da economia local, Diamantino Sabina afirmou ainda que não era possível recuar nesta obra, apesar de estar prevista no Programa Portugal 2020, o apoio é de apenas 2M€”.
 
Outra área de relevo e de forte investimento é o eixo da Reabilitação Urbana, que prevê um investimento de 1,1M€, para a reabilitação da antiga fábrica do Descasque de Arroz, que dará lugar à “Fábrica da História”. Nesta zona haverá intervenções nas ruas José Justiniano e Dionísio Moura. Este programa de reabilitação será ainda alargado ao centro da cidade de Estarreja.
 
As despesas com o pessoal é outra área preponderante para o orçamento do próximo ano. O líder do Executivo falou da integração dos trabalhadores precários nos quadros da Câmara Municipal e do preenchimento dos lugares dos concursos públicos abertos, que estavam vedados desde 2010, o que se traduzirá num aumento do esforço financeiro das despesas com pessoal em cerca de 600 mil euros.
 
Adolfo Vidal, vice-presidente da autarquia, salientou que apesar destas condicionantes, o quadro orçamental para o ano que se avizinha não apresenta cortes nem cativações, relativamente ao investimento no apoio às áreas da Ação Social, Educação, Cultura e Desporto. E apresenta um aumento das transferências de capital para as Juntas de Freguesia, ultrapassando uma vez mais 1M€.
 
O Vice-Presidente explicou ainda que este quadro fiscal devolve às famílias cerca de 900 mil euros. Isto devido à manutenção da taxa de IMI e do valor da Derrama, à redução adicional através do denominado “IMI Familiar”; à participação do IRS e aos incentivos adicionais via Reabilitação Urbana.
 
“Continuamos a cumprir confortavelmente o princípio do equilíbrio orçamental, com uma poupança corrente de mais de 885 mil euros, gerando poupança corrente e consignando-a ao investimento em despesa de capital”, afirmou Adolfo Vidal.
 
Dados Financeiros mais relevantes
 
•    Manutenção do quadro fiscal (devolução de cerca de 900.000,00€);
- IMI 0.35%;
- Redução adicional através do denominado “IMI familiar”;
- Participação IRS: 3%;
- Manutenção do valor da Derrama;
- Incentivos adicionais via Reabilitação Urbana.
 
•    Saldo de Gerência de 5,3M€;
•    Orçamento para 2019 aumenta 1,6% para 18,4M€, sendo que com a integração do saldo de gerência e empréstimo de médio e longo prazo, o valor total atingirá 24,8M€;
•    Receitas Correntes aumentam 2,36% ;
•    Despesas Correntes aumentam 4,8%;
•    Receitas de Capital diminuem 0,7%;
•    Despesas de Capital diminuem 4,06% , sendo que com a integração do saldo de gerência aumentam 18,46%;
•    Poupança corrente (“superavit”) 885.734,04€ ; 
•    Funções Gerais aumentam 5,1%;
•    Funções Sociais aumentam 15%;
•    Funções Económicas aumentam 22,9%.