Câmara esclarece irregularidades com recolha de lixo

A Câmara Municipal de Estarreja está a preparar um novo procedimento de contratação pública para recolha de resíduos urbanos do concelho.

Quinta, 09 de Agosto 2018


Diamantino Sabina, Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, garante que a situação "é temporária”, mas reconhece que “existem alguns constrangimentos no que diz respeito à recolha”. A autarquia não está indiferente à insatisfação dos munícipes e, neste momento, está a trabalhar com mais quatro municípios “num novo procedimento de contratação pública que assegure um serviço de qualidade e que corresponda às necessidades da população”.

Depois de uma avaliação exaustiva da performance do contrato com a Luságua, celebrado em 2013 e com a duração de cinco anos, o executivo constatou falhas na recolha diária dos resíduos urbanos e na limpeza e higienização dos contentores, verificou que o material está deteriorado e que a empresa não dispõe de recursos humanos suficientes para a prestação dos serviços, e ainda, que as exigências de hoje são totalmente distintas das definidas anteriormente.

Segundo o vereador Carlos Valente, responsável pelos Espaços Verdes Públicos, Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, conta que “pela complexidade do novo procedimento de contratação pública internacional e em consórcio, que exige um complexo caderno de encargos que inclua penalizações, sanções e medidas de controlo, não foi possível a contratação de um novo serviço”.
 
Com este cenário, o executivo só tinha duas soluções: “ou ficaríamos sem o serviço de recolha de lixo ou renovávamos por mais um ano. Pensamos que o melhor para o concelho é continuar por mais um ano com a Luságua, e desta forma, temos tempo para trabalhar numa restruturação profunda em termos de formulação contratual, deixando bem claro as responsabilidades por eventuais incumprimentos do serviço, e que garanta a qualidade sanitária e urbana de todas as freguesias”, explica o vereador.
 
Diamantino Sabina realça que “o Município de Estarreja está a encetar todos os meios ao seu alcance para resolver esta situação com a maior brevidade possível que a todos causa grande transtorno e preocupação.