Atribuição de Pelouros para o Mandato 2017/2021
Após a tomada de posse dos Órgãos do Município de Estarreja, está finalizado o processo de distribuição de pelouros do novo executivo da Câmara Municipal de Estarreja, liderado por Diamantino Sabina, que venceu as eleições autárquicas com maioria pela coligação do PPD-PSD/CDS-PP “Querer Ainda Mais”.
Sendo esta uma competência do presidente da Câmara, a distribuição dos diversos pelouros foi definida por Diamantino Sabina, que delega competências nos quatro vereadores eleitos pela coligação do PPD-PSD/CDS-PP “Querer Ainda Mais” e designados para exercer funções em regime de permanência a tempo inteiro para o novo mandato à frente dos destinos do Município de Estarreja. O novo Executivo Municipal é composto por 5 elementos da coligação e 2 elementos do Partido Socialista.
De acordo com o novo figurino, o Presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina, assume os seguintes pelouros: Estratégia e Administração Geral, Turismo, Eco Parque Empresarial de Estarreja, Desenvolvimento Económico e Relações Internacionais, Despesas Públicas, Empreitadas e Saúde.
O vice-presidente da autarquia, Adolfo Vidal, tem a seu cargo as pastas das Finanças, Despesas Públicas, Empreitadas, Obras Públicas e Ambiente, Aprovisionamento e Armazéns, Desporto e Freguesias.
Isabel Simões Pinto estreia-se como Vereadora com as seguintes áreas de atuação: Recursos Humanos, Comunicação, Cultura e Eventos, Coletividades, Habitação Social, Ação Social e Inclusão e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
João Alegria terá sob sua responsabilidade as áreas da Educação, Juventude, Ciência, Trânsito, Incubadora e Ciclo Criativo, Regeneração e Reabilitação Urbana, Proteção Civil e Florestas, Mercado e Feiras, Comércio e Abastecimentos.
Os pelouros de Urbanismo, Planeamento, Gestão e Manutenção da Frota, Espaços Verdes, Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, Modernização Administrativa e Qualidade e Segurança ficam entregues a Carlos Valente, que também se estreia na função de Vereador.
Na reunião de instalação do novo Executivo Municipal (reunião ordinária de 19/10/2017 – ver ata), foram dados a conhecer os despachos do Presidente relativos à designação dos vereadores em regime de permanência, nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, funções agora assumidas por Ana Paula Almeida e dos Secretários do Gabinete de Apoio à Vereação. Por maioria, foi aprovada a fixação dos vereadores em regime de tempo inteiro, passando a ser quatro os vereadores neste regime. As vereadoras eleitas pelo Partido Socialista, Catarina Rodrigues e Madalena Balça, não têm pelouros atribuídos.
Por unanimidade, foi definida a periodicidade das reuniões ordinárias do Executivo Camarário que se mantêm quinzenais, na segunda e quarta quinta-feira de cada mês, pelas 9h30. A reunião pública será a última de cada mês. No caso da reunião ordinária coincidir com dia feriado ou tolerância de ponto, a mesma terá lugar no dia útil imediato.
Foi ainda emitido o despacho que define os representantes da autarquia em diversas instituições. Toda a informação relativa ao novo Executivo Municipal, incluindo horários de atendimento e endereços eletrónicos, está disponível nesta página.
