Obras financiadas pela Câmara começam a surgir em Salreu

Alargamentos, beneficiações de ruas e caminhos agrícolas, melhoramentos em passeios, obras em aquedutos, valas ou lavadouros, para além de intervenções ao nível da habitação social. Por aqui se cruza a forte articulação existente entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia por via da Delegação de Competências que resulta em obra concreta, que já se começa a ver no terreno. Inicia-se em Salreu um roteiro pelas obras que estão a ser levadas a cabo nas cinco freguesias do concelho.

Ao abrigo dos Contratos Interadministrativos, a Câmara Municipal de Estarreja atribui anualmente às Juntas de Freguesia verbas que suportam a totalidade (ou quase) dos custos de um conjunto de obras e intervenções previamente acordadas entre a Câmara e as Juntas, que ficam com a responsabilidade da sua execução física. Em 2016, o valor global atribuído à Junta de Freguesia de Salreu é de 247.530,33€.

Estão já concluídas em Salreu as intervenções na Rua das Termas de Jesus, no Beco do Feiro e decorrem a bom ritmo as obras de alargamento da Avenida Visconde de Salreu, entre a Escola das Laceiras e a USF Terras do Antuã, no centro da freguesia.

Neste ano, ao abrigo dos citados Contratos Interadministrativos, estão previstas as seguintes intervenções:

Arruamentos diversos e caminhos agrícolas
(Comparticipação da Câmara Municipal de Estarreja - 60.000€):

• Rua das Termas de Jesus: 14.653,44 €
• Beco do Feiro: 7.134,86 €
• Rua do Areeiro: 35.510,00€
• Rua da Senhora do Terço: 7.844,00€
• Caminho do Afuramento: 3.498,00€
• Caminho da Seara / Ladeira: 6.996,00€
• Travessa de Campinos: 1.049,40€

Rua da Ladeira Sul: 65.000 €
Troço de Muro da Rua da Carreira de Baixo: 30.000 €
Rua Nova: 17.000 €
Centro Cívico/ Av. Visconde de Salreu: 14.000 € (valor ao qual acresce 19.000€ relativos ao projeto e à aquisição do terreno necessário ao alargamento)

Aquedutos e Drenagens: 3.233,00€:

• Descarga para o Rio Antuã-Porto de Vacas: 1.855,00€
• Beneficiação e alargamento de aqueduto pluvial na Rua António Alberto Oliveira Canelas: 1.378,00€

Rede Hidrográfica: 2.120€:

• Vala do Olho D’Água

Passeios Municipais: 4.073,58€:

• Rua António Alberto Oliveira Canelas: 1.539,12€
• Senhora do Terço: 2.534,46€

Lavadouros e Fontanários: 2.220€:

• Lavadouro do Murtório

Intervenções de beneficiação de habitações degradadas de famílias carenciadas: 4.797 €

Há ainda a considerar a componente da delegação legal de competências concretizada através das Adendas aos Acordos de Execução, em que a Câmara Municipal atribui à Junta de Freguesia de Salreu 36.391,65€ para limpezas de valetas e passeios e 8.695,10€ para manutenção de jardins e espaços públicos.

Câmara delega mais de um milhão em 2016 às Juntas de Freguesia

Ultrapassando o patamar de 1 milhão de euros e posicionando-se como um dos Municípios da Região que mais delega, Estarreja atinge este ano níveis nunca antes alcançados quando se fala em delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

No total, através destes instrumentos, a Câmara Municipal decidiu atribuir em 2016 diretamente ao conjunto das cinco Juntas de Freguesia a verba global de 1.072.064,47€.

“Trata-se do maior valor de sempre atribuído tanto individualmente como no conjunto de todas as Juntas e é bem ilustrativo da aposta da Câmara na descentralização e competências da Juntas de Freguesia”, sublinha o Vereador das Finanças e das Obras Municipais da Câmara Municipal de Estarreja, Adolfo Vidal, que acrescenta: “a este valor há ainda que adicionar o investimento feito diretamente pela Câmara Municipal nas freguesias. E no caso de Salreu para 2016 ultrapassa os 350.000 €”.

:: A Voz dos Autarcas

“Esta é uma das nossas prioridades e que representa uma fatia considerável do nosso Orçamento. Esta desmaterialização representa óbvios ganhos pois permite perceber quais as obras mais prementes através da sensibilidade dos presidentes de junta e há rapidez de execução, uma vez que a máquina municipal é bem maior e os processos levam mais tempo. Com o nosso apoio técnico, temos vindo a conseguir concretizar as obras com rapidez e qualidade e os presidentes de junta ficam ligados intrinsecamente a essas obras.

É com muita satisfação que digo que investimos muito, trabalhamos muito nesta questão da delegação de competências porque acreditamos nesta forma de trabalhar para concretizar obra. Hoje, em termos regionais somos dos municípios que mais delegação de competências concretiza.”

Diamantino Sabina, Presidente da Câmara Municipal de Estarreja

“Este apoio é fundamental para as Juntas de Freguesia. Não temos receitas próprias praticamente nenhumas nas freguesias, nomeadamente na freguesia de Salreu. O que recebemos do Estado é um valor que dá para a gestão diária e pouco mais. Esta delegação de competências veio dar-nos outra autonomia e capacidade de realização de obra, mais responsabilidade e mais trabalho. Mas também nos possibilita fazer a escolha e seleção das obras que pretendemos para a nossa freguesia, em articulação com a Câmara Municipal de Estarreja, de forma bem projetada, cabimentada e com assistência técnica da Divisão de Obras da CME. Todo esse acompanhamento é feito e só assim depois é disponibilizada a verba. Os valores são atribuídos mediante obra executada.

Não teríamos capacidade para executar as obras de melhoramentos em arruamentos, passeios... Enfim, todos os projetos aprovados na área da rede hidrográfica, só com este apoio é que os podemos realizar.”

Manuel Almeida, Presidente da Junta de Freguesia de Salreu