Contas 2015: Câmara consolida evolução positiva

2015 termina com a “casa bem arrumada” que permite iniciar um “novo ciclo de investimento”. Para além da subida dos níveis de execução do Orçamento de 2015, o Executivo de Diamantino Sabina realça o aumento do investimento global e das despesas de capital, a diminuição de impostos sobre as famílias, assim como o reforço das despesas com a educação e ação social, apoio às famílias, às coletividades e às Juntas de Freguesia. Medidas positivas e bons indicadores que se revelam sob o prisma do equilíbrio orçamental.

Adolfo Vidal, Vice-presidente da Câmara Municipal de Estarreja e responsável pelo Pelouro das Finanças, evidencia a “trajetória de alguns anos em que temos vindo a melhorar e a consolidar” e que culmina num estado de “muito boa saúde financeira, sem dúvida nenhuma”, comprovado pelos indicadores financeiros positivos.  

A análise às Contas de 2015 da Câmara Municipal de Estarreja indicia uma “gestão sustentada e a ousadia do impulso necessário à boa administração. É um ano de consolidação financeira, cumprindo-se o equilíbrio orçamental. A alocação do saldo de gerência de quase 4 milhões de euros e ainda os meios financeiros libertados por força da manutenção de um nível elevado da poupança corrente espelham o Município investidor que somos”, observa o Presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina.

Em termos de execução orçamental, a despesa paga no ano 2015 atingiu uma taxa de execução de 75,08% (em 2014 foi de 67,10%). A taxa de execução da receita arrecadada situou-se em 92,54% % (em 2014 foi de 87,34%). O saldo a transitar para a gerência de 2016 é de 3.611.522,62€.

Com taxas superiores de receita e despesa global, conseguiu-se igualmente um nível elevado de poupança corrente permitindo libertar meios para investimento e amortização de empréstimos de médio e longo prazo. Paralelamente, diminuiu a dependência das transferências do Orçamento de Estado e dos impostos diretos. E “mesmo com o alto nível de investimento, continuamos a reduzir sustentadamente a dívida a médio longo prazo”, afirma Diamantino Sabina.

O responsável pelas finanças municipais, Adolfo Vidal, chama ainda atenção para a diminuição do prazo médio de pagamento a fornecedores para 13 dias (reais), quando dois anos antes era superior a 90 dias.

Eco Parque: Câmara adquiriu o equivalente a 30 campos de futebol

Destaca-se a grande aposta na aquisição de terrenos do Eco Parque Empresarial tendo em vista a sua infraestruturação e a posterior venda a empresas que se pretendam instalar em Estarreja.

“Para colher (vender terrenos) é preciso semear (comprar terrenos). E foi isso que fizemos em 2015, adquirindo cerca de 214.000 m2 (equivalente a 30 campos de futebol!), num valor de mais de 810.000,00€, duplicando os valores respetivos de 2014, sendo que estes tinham quadruplicado os de 2013”, especifica Adolfo Vidal ao explicar a estratégia em curso no que diz respeito ao desenvolvimento económico e competitividade. 

Diamantino Sabina comenta que “o desenvolvimento económico ligado ao potencial do Eco Parque Empresarial é cada vez mais pujante. E que o forte investimento na aquisição de terrenos para posterior venda tem tradução clara na atração de novos investimentos e na criação de novos postos de trabalho”, antevendo que “em 2016 muito provavelmente atingiremos valores nunca antes alcançados na venda de terrenos no Eco Parque Empresarial.”

A autarquia tem atualmente em fase de conclusão uma candidatura ao Portugal 2020 para infraestruturação de mais um lote num investimento global estimado de 6 milhões de euros. Por outro lado, a criação de riqueza e emprego já se faz sentir no terreno. Para além de ampliações/duplicação de produção de empresas já instaladas, estão em curso dois investimentos privados que totalizam 60 milhões de euros, um dos quais constitui o maior investimento em território nacional em vias de formalização ao Portugal 2020.

Aprovado em Reunião de Câmara (ver ata) e Assembleia Municipal, o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2015 encontra-se disponível para consulta no sítio do Município na internet (aqui).

Dados a reter das Contas de 2015:

. Saldo de Gerência a transitar para o exercício económico de 2016: 3.611.522,62€;

. Garantido o Princípio de Equilíbrio Orçamental Corrente, com uma poupança corrente (Saldo Corrente) de 3.597.685,17€, com um rácio financeiro (Receitas Correntes/Despesas Correntes) de 137,20%;

. Assegurado o Princípio de Equilíbrio Orçamental à luz do novo RFALEI (receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo) com uma poupança de 1.905.635,94€;

. No ano 2015 o Princípio de Equilíbrio Orçamental em Sentido Substancial foi integralmente cumprido que no que toca à execução autónoma do ano (105,37%) quer no que toca à execução do ano (118,18%);

. Aumento do investimento global em 23,44% (+795.778,31€);

. Aumento das transferências pagas às Juntas de Freguesia em 257.288,41€ (+56,30%), traduzindo um global de transferências pagas ao abrigo da delegação de competências de 714.270,92€;

. Evolução positiva nas transferências pagas a instituições sem fins lucrativos em 7%, registando-se um global de comparticipações financeiras de 901.165,17€;

. A dívida global do município a 31 de dezembro de 2015 totalizou 11.987.864,38€, com um decréscimo de (-) 1.190.529,42€ face ao registado no final de 2014, evidenciando uma diminuição de (-) 9,03%;

. Redução da dívida de médio e longo prazo em (-) 1.176.275,97€ (-10,58%), completando no final do exercício económico a quantia de 9.945.524,03€.

. Redução de divida bancária (m/l prazo) em (-) 1.056.137,95€;

. Um prazo médio de pagamentos a fornecedores de 13,56 dias.