Estarreja aposta na coesão social e reabilitação urbana

Com um Orçamento de 16 milhões €, o Município de Estarreja reforça em 2016 a aposta no Desenvolvimento Urbano, destacando-se o projeto de beneficiação do Mercado Municipal, e nas áreas da Coesão Social e Territorial com o lançamento de respostas efetivas para os problemas dos Munícipes, como o Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional ou o Programa de Apoio à Vacinação Infantil Não Comparticipada, e com a continuidade da aposta estratégica em áreas como a Educação, a Cultura e o Desporto. 

O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2016 foram aprovados por maioria, com a abstenção da oposição, em Reunião de Câmara Extraordinária realizada no último sábado (31 de outubro). Os documentos serão agora submetidos para análise pela Assembleia Municipal. Em termos globais, o orçamento apresentará para 2016 o mesmo valor de 2015. Equilíbrio e rigor continuam a pautar as finanças da Câmara Municipal de Estarreja. 

As prioridades para 2016 têm por base os 5 eixos estratégicos apontados no Plano Estratégico de Desenvolvimento “Estarreja 2025”: Desenvolvimento Urbano, Competitividade e Inovação, Natureza e Ambiente, Coesão Social e Cultura e Governação Municipal. Nesse sentido, existe uma concentração de meios nas áreas em que a atuação do Município é relevante e decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos.

A Coesão Social e Cultura é um desses grandes eixos, estando destinado um montante global de 3.745.747,00 €, a dividir pelas áreas da Educação, Inclusão e Ação Social, Saúde, Cultura e Desporto. No atual contexto social e económico, as pessoas estão no centro das preocupações da autarquia, que vai continuar a investir na Habitação, através de programas de apoio à recuperação de Habitações degradadas (Programa Casa Melhor e Projeto Habitação Freguesias), havendo uma novidade para 2016, a implementação do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional, dirigido a famílias que, por diversas circunstâncias, entraram num contexto de dificuldades económicas e vulnerabilidade social. 

Também no próximo ano estará no terreno o Programa de Apoio à Vacinação Infantil Não Comparticipada e será aumentado em mais de 30% o valor destinado às Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior, que já havia sofrido duplicação em 2015.

Outra área prioritária é o Desenvolvimento Urbano, para onde serão canalizados 1.673.293,00 €, destacando-se a beneficiação do Mercado Municipal, a ARU – Área de Reabilitação Urbana, a Rede Viária e as Freguesias. Integrada na operação mais global de Reabilitação Urbana, a empreitada de beneficiação do Mercado Municipal e área envolvente poderá ser lançada ainda este ano, sendo que será um projeto a candidatar ao Quadro Comunitário Portugal 2020. No que se refere à Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, em 2016 a autarquia prevê ultrapassar de novo o valor de 2015. 

Sendo uma das bandeiras do Município, a Natureza e Ambiente irá absorver uma fatia de 1.868.870,00 €, a canalizar para a Eficiência Energética, Limpeza e Higiene Pública, Proteção Civil, Turismo e Património Natural e Espaços Verdes. Na Competitividade e Inovação (614.050,00 €), a autarquia prossegue com a aquisição de terrenos na área do Eco Parque Empresarial e reforça o Apoio ao Investimento.

Saldo de gerência de 4 milhões € será integrado neste Orçamento 

A exemplo do ocorrido nos dois últimos exercícios, prevê-se a incorporação do Saldo de Gerência de 2015, que se estima que ronde os 4 milhões €. O Vice-presidente e Vereador das Finanças da Câmara Municipal, Adolfo Vidal, sublinha “a previsão de cumprimento do equilíbrio financeiro, que ao gerar poupança corrente liberta meios financeiros para o Investimento”.

A quase totalidade desse valor será aplicada num conjunto de investimentos essenciais para o desenvolvimento do município: Requalificação da Rede Hidrográfica, Iluminação Pública, beneficiação da Rede Viária, Requalificação do Mercado Municipal, projeto de Requalificação da antiga Fábrica do Descasque de Arroz, aquisição de terrenos na zona do Eco Parque, bem como o apoio às obras no Bloco Operatório do HVS. Com a integração do saldo de gerência, o Orçamento atingirá um valor na ordem dos 20 milhões €.