Reabilitação urbana da Cidade: Quarteirão Norte à Praça Francisco Barbosa

Escondida entre o casario das ruas Dr. Souto Alves, Dr. Alberto Vidal e Restauração estava uma área com forte potencial para urbanizar. Seria um desperdício manter desaproveitados terrenos situados numa zona nobre da cidade. Como tal, a Câmara Municipal pôs mãos à obra, falou com os proprietários privados que partilharam a visão municipal e promoveu um investimento global de 425.484,01€, financiado em 85% pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro e que corporiza mais uma peça da reabilitação urbana da cidade. A sessão de inauguração teve lugar no último sábado.
 
Para além de ser uma “zona subaproveitada, era também um foco de insalubridade com silvas e falta de limpeza”, descreveu o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, após ter descerrado a placa inaugural da obra ao lado do seu antecessor, José Eduardo de Matos, que considerou ser o “pai” desta intervenção. De igual forma, o Vice-presidente da autarquia, Adolfo Vidal, referiu as “queixas consecutivas relativamente ao que se passava aqui” antes da requalificação urbana. “Era um monte de silvas”, disse.
 
Abrangendo uma área de 5340 metros quadrados, a Regeneração Urbana do Quarteirão Norte à Praça Francisco Barbosa oferece à cidade de Estarreja uma solução urbanística moderna, novos espaços verdes e frentes de construção, mais lugares de estacionamento, novas acessibilidades pedonais à praça central e uma nova rua de ligação da Restauração à Alberto Vidal. 
 
“Renovar-se esta zona veio trazer esse novo espectro de reabilitação, de bom aspeto, de utilidade, porque temos aqui 65 novos lugares de estacionamento, ecoponto, zona aprazível para passear e acessibilidades pedonais e rodoviárias para os cidadãos que queiram com facilidade aceder ao centro”, com a vantagem deste novo parque de estacionamento automóvel ser de utilização gratuita.
 
“A possibilidade de novas construções, novas habitações e novo comércio” será aos olhos de Diamantino Sabina, mais uma forma de “reavivar o nosso centro urbano. O local é muitíssimo atrativo, estamos no centro de tudo, há sossego apesar de estarmos junto ao centro urbano. Ficou particularmente bonito este arranjo urbanístico e portanto é muito provável que nasçam construções muito em breve”, considera o autarca.
 
O Vereador da Economia e Finanças, Adolfo Vidal, realçou a “boa vontade e abertura” dos privados. “Em alguns casos há proprietários a ceder 1000 metros quadrados de terreno, uma área muito sensível mas compensada com a possibilidade que não tinham em termos de frente de construção”. Assim se transforma uma área central inutilizada num espaço novo, aprazível, à altura das exigências urbanísticas de hoje, valorizando-se igualmente a propriedade privada. “Por outro lado, vem colocar um pouco mais de pressão sobre atuais proprietários no sentido da reabilitação. Estas intervenções trazem a nu situações menos interessantes que existem e que estavam tapadas”, relata Adolfo Vidal.
 
Benefícios fiscais e nas taxas municipais para proprietários que façam obras de revitalização
 
Diamantino Sabina aproveitou para anunciar a criação da ARU – Área de Reabilitação Urbana para a Cidade de Estarreja que visa a reabilitação do edificado, permitindo aos proprietários o acesso a benefícios fiscais e nas taxas e licenças municipais. “Vamos isentar taxas no âmbito da ARU, uma área considerável que já delimitamos e que vai permitir aos proprietários vantagens fiscais muito boas para avançar”, considera Diamantino Sabina.
 
Adolfo Vidal destaca a “vantagem financeira para os proprietários” uma vez que através deste instrumento “podemos criar um conjunto de incentivos, primeiro por parte da Câmara Municipal, desde logo com reduções de taxas e licenças de construção, mas principalmente em termos de benefícios fiscais, desde logo com isenções de IMI que podem ir até aos 10 anos”. Outro benefício importante em termos de encargo financeiro refere-se à redução do IVA de 23% para 6%, “o que para obras com uma dimensão financeira sempre razoável representa muito”, afirma Adolfo Vidal.
 
Para o Vice-presidente, a ARU será “o instrumento ideal para se conseguir fazer a reabilitação urbana” falando mesmo na “última oportunidade para podermos fazer essa revitalização”. Sublinha que “finalmente há instrumentos legais. Este é o caminho e único, não vejo outro”. Olhando para o valor elevado das habitações, sustenta que esta é “a possibilidade que temos para criar instrumentos que baixem os custos por parte dos promotores que se traduza num preço final mais baixo”.