A criminalidade online é uma realidade

Mais de uma centena de alunos do 3º ciclo do ensino básico ocuparam as cadeiras do Auditório da Escola Secundária de Estarreja para conhecerem os denominados “cibercrimes”. A sessão “Internet Mais Segura”, promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estarreja (CPCJ) e pelo Ministério Público (MP), decorreu no passado dia 19 de março e foi dinamizada pela Procuradora Adjunta Helena Horta e Melo e pela Procuradora Adjunta Estagiária Cristiana Oliveira.

“As coisas não acontecem só aos outros”, começou por dizer Helena Horta e Melo aos jovens estudantes com o objetivo de os sensibilizar para os perigos da internet. Com recurso a ferramentas multimédia como vídeos, imagens, banda desenhada e spots publicitários, as representantes do MP de Estarreja mostraram aos adolescentes, entre os 12 e os 14 anos, e professores que “têm acontecido coisas muito más a rapazes e raparigas que aceitam encontrar-se com pessoas que conheceram na internet”, frisou a Procuradora Adjunta, alertando para o facto de que “tudo o que se coloca ou partilha online pode perder o controlo”.

O ciberbullying, assédio sexual, utilização e abuso de informações pessoais por terceiros vitimizam cada vez mais crianças e adolescentes em Portugal. Segundo Helena Horta e Melo estes comportamentos podem ser considerados cibercrimes e os lesados têm direitos. “Há muitos direitos que vocês têm e muitas vezes não têm consciência disso”, sublinhou a Procuradora Adjunta na sessão “Internet Mais Segura”. O direito à privacidade, à segurança, à não-agressão são apenas alguns que quando violados podem significar prática de crimes com punição legalmente prevista. Mas “se por um lado temos direito a proteger os nossos conteúdos, também não podemos copiar fotografias ou trabalhos dos outros, nem partilhar sem autorização”, explicou Cristiana Oliveira à plateia de adolescentes da Escola Secundária de Estarreja. O utilizador tem direitos e deveres na viagem pela internet.

“Há muito que fazer para prevenir a criminalidade”

Helena Horta e Melo explicou que estas ações de sensibilização resultam do “aumento de criminalidade cometida através dos meios e tecnologias de informação e comunicação que está a vitimizar principalmente as crianças e os jovens”. Consciente dessa realidade, “o Ministério Público, ao nível da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete do Cibercrime, tem entendido que é necessário agir na área de prevenção”. A Procuradora Adjunta da comarca de Estarreja admite que “há muito que fazer para prevenir a criminalidade”, sendo “necessário atuar numa vertente preventiva, informar, esclarecer a comunidade em geral e a comunidade educativa em particular, de quais os seus direitos, de quais as regras e cuidados que devem ter, e sobretudo perceberem que há consequências.”

Apesar de terem conhecimento de alguns dos perigos da Internet, os alunos saíram da sessão com o alerta reforçado. Pedro Ribeiro, de 13 anos, disse que só usa o Facebook para jogar e falar com amigos. “Nunca ponho fotografias minhas”, garantiu o estudante do 8º ano. Carla Santos não tem nenhum caso próximo de assédio ou cibercrime e admite-se “chocada” depois de conhecer as consequências de determinados comportamentos online. “Vou tentar ao mínimo pôr fotos minhas no Facebook”, referiu a jovem estudante de 12 anos que, apesar de ter adicionado algumas pessoas que não lhe são muito próximas na rede social, frisa que só fala com os verdadeiros amigos no chat. 

Cuidados essenciais e direito à denúncia

“Se não o farias pessoalmente não o devias fazer online”. Esta máxima ajuda a orientar para comportamentos mais atentos no que diz respeito à internet e às redes sociais, em particular. Proteger os dispositivos (telemóvel, tablet, computador) com palavras-chave; manter as palavras-chave secretas; fazer sempre “logout” ao sair do e-mail ou página “para não permitir que terceiros acedam às contas e se façam passar pelo proprietário”, foram algumas dicas enunciadas por Cristiana Oliveira. Em caso de desconforto, a Procuradora Adjunta Estagiária suplicou aos jovens para denunciarem: “têm de ter cuidado e sempre que sentirem alguma coisa estranha falem com os vossos pais ou com um professor com quem estejam à vontade, um vizinho, alguém a quem possam reportar a situação.” “Tens o direito de apresentar queixa”, reiterou Cristiana Oliveira, enumerando os contactos disponíveis como a Linha Ajuda ou a Linha Alerta, além do MP, da PSP, da GNR, da Polícia Judiciária, da CPCJ e do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.