Descentralização de competências na Educação
Câmara envolve parceiros no processo de decisão
A Câmara Municipal de Estarreja realizou ontem ao final do dia uma sessão de informação sobre o projeto de descentralização de competências na área da Educação, enquadrado na estratégia global de construção do Projeto Educativo Municipal, com os Conselhos Gerais dos Agrupamentos do Concelho e com o Conselho Municipal de Educação.
A reunião teve como objetivo dar a conhecer o ponto de situação do processo, das reuniões de trabalho com os Agrupamentos Escolares e da reunião com a estrutura da administração central, assim como auscultar os Conselhos Gerais dos Agrupamentos do Concelho e com o Conselho Municipal de Educação, parceiros educativos e os órgãos mais representativos das Escolas.
O Vereador da Educação da Câmara Municipal, João Alegria, liderou o encontro de trabalho e refere que “foi um debate aberto e muito positivo, onde se esclareceram dúvidas e se colocaram questões que necessitam de ser clarificadas no processo seguinte de negociação com o Governo”.
Acordo com o Governo avança se houver consenso
A Câmara Municipal de Estarreja vê na proposta de descentralização de competências “uma oportunidade para melhorar a qualidade da Educação no Município, mas só avançará para a formalização de um contrato de Educação e Formação Municipal com o Governo se houver a concordância das Escolas e demais parceiros educativos”.
Nesse sentido, no âmbito do trabalho já desenvolvido, a autarquia continuará a auscultar os parceiros, nomeadamente os agentes educativos que trabalham nas Escolas, promovendo “os encontros que se entendam necessários. Com o objetivo de construir a melhor proposta e a que mais se adeque à realidade da nossa comunidade educativa, sobretudo no que à matriz de competências diz respeito, ficou já agendado realizar reuniões de trabalho com Diretores e os Presidentes dos Conselhos Gerias dos Agrupamentos”, adianta o Vereador.
O responsável pela pasta da Educação repudia o conteúdo do comunicado da Direção Distrital de Aveiro do Sindicato de professores da Região Centro quando escreve, nomeadamente, que a “Câmara de Estarreja anda a negociar com o MEC em ambiente de secretismo” e que agendou a reunião “revelando um total desrespeito pelos parceiros educativos”.
“Ora, como é a nossa prática e tal como fizemos nesta ocasião, demonstramos que fazemos exatamente o contrário do que afirma o Sindicato. Temos com todos os parceiros uma excelente relação e queremos envolvê-los no processo de decisão”, assegura João Alegria.
