Impostos municipais vão baixar em 2015

A Câmara Municipal de Estarreja vai baixar os impostos municipais em 2015. A descida das taxas de IMI e da participação do IRS foi anunciada pelo presidente Diamantino Sabina na última Reunião de Câmara, realizada no dia 23 de janeiro, na sequência da proposta de aplicação do saldo de gerência, aprovada por unanimidade.

O saldo de gerência apurado em 2013 ronda os 3,4 milhões de euros, o que dará margem de manobra à Câmara Municipal para a implementação desta medida de estímulo aos estarrejenses.  A declaração de voto começa por referir que o “saldo de gerência apurado em mapa de fluxos de caixa, relativo ao ano de 2013, no valor de 3.414.481,24€, reflete a gestão rigorosa, responsável e eficiente, apanágio desta Câmara”. Diamantino Sabina afirma que “face a estes resultados, daremos continuidade a esta boa gestão dos fundos disponíveis tendo em vista uma cada vez maior coesão territorial e social”.

Depois de já ter sido dado um sinal à economia local em 2014, ao isentar da derrama os sujeitos passivos dos ramos de atividade de restauração e pequeno comércio, incluindo as farmácias, e baixando a taxa para empresas com faturação até 150 mil € (ver notícia), o autarca anunciou que “proporemos à Câmara e à Assembleia Municipal, para 2015, uma baixa de impostos municipais, nomeadamente a descida das taxas fixadas para o IMI e a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na nossa circunscrição territorial”.

Considerando que neste momento, a Câmara tem “uma noção rigorosa das receitas provenientes do IMI, de acordo com as reavaliações; considerando, ainda, a atual conjuntura socioeconómica, em que o apoio às famílias será nosso desígnio”, Diamantino Sabina defende a “importância de estimular e fomentar fatores de fixação da população no nosso Município, assentes num crescimento territorial sustentável e equilibrado, onde as pessoas possam viver e estar com qualidade”.