Protecão individual aos Bombeiros
Assinatura de protocolo hoje em Lisboa
José Eduardo de Matos, presidente da Câmara Municipal de Estarreja, deslocou-se esta segunda-feira a Lisboa, na qualidade de Vice-presidente da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), para assinar Protocolo de Cooperação entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Liga dos Bombeiros Portugueses e a CIRA. O Ministro da Administração Interna patrocinou e homologou os acordos.
O protocolo visa assegurar a boa execução da “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Corpos de Bombeiros”, a desenvolver por esta Comunidade Intermunicipal, no quadro de uma candidatura a cofinanciamento do Fundo de Coesão no âmbito do Domínio de Intervenção, Prevenção e Gestão de Riscos do Eixo II do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O objetivo deste programa é a melhoria do Sistema Nacional de Proteção Civil e o aumento da sua resiliência, designadamente através do reforço das infraestruturas, equipamentos, meios e instrumentos necessários a todas as fases do processo de proteção civil, com especial enfoque na prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos.
As tipologias de operação passiveis de apresentação de candidaturas foram as que tiveram enquadramento na alínea c) do número 2 do artigo 4º do projeto “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações Materiais”, prevendo a aquisição de equipamentos operacionais de proteção civil para as corporações dos bombeiros locais através de uma única candidatura, a que corresponde um único procedimento de aquisição.
Bombeiros de Estarreja contemplados
No âmbito deste projeto Eixo II, a autarquia apresentou um conjunto de necessidades que abrange 50% dos efetivos da instituição Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja, para o combate a incêndios em espaços naturais:
- Capacetes florestais
- Capuz de Proteção Florestal (Cogula)
- Fatos de Proteção Individual (Calça e Dólmen)
- Luvas de Combate a Incêndios Florestais
- Botas de Combate a Incêndios Florestais
No âmbito do Protocolo assinado hoje ficará o compromisso de financiamento da contrapartida nacional do investimento do Projeto (15%), assegurada pelas Partes nas seguintes proporções: CIRA – 7,5 % e ANPC – 7,5 %, nesta candidatura única, a qual traduz as necessidades de toda a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.