Câmara de Estarreja com saldo positivo

Estarreja dá o exemplo de como se deve gerir os dinheiros públicos e mostra performances de desempenho muito positivas. O executivo municipal liderado por José Eduardo de Matos apresentou o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2012 da Câmara Municipal, que resulta em taxas de execução superiores a 70%, saldo/poupança corrente de 1,3 milhões €, diminuição das despesas correntes, reforço do investimento em 41%, pagamento a fornecedores num prazo de 60 dias e diminuição da dívida global do Município em 15,7%.

Boas contas de 2012 e 12 anos de boas contas

A equipa encerra “um ciclo de 12 anos com umas contas muito equilibradas e sólidas”, declarou José Eduardo de Matos, na conferência de imprensa que decorreu esta semana nos Paços do Concelho. “Num clima de austeridade, em que os sinais negativos são tantos, sabe-nos bem ver sinais positivos, consolidados e continuados. É com satisfação que olhamos para as contas de 2012, são muito equilibradas, conseguimos um saldo positivo entre despesas e receitas correntes, o que é um indicador ótimo”.

Realçou o autarca que “temos índices de execução dos maiores dos últimos anos. Após o reajuste que foi necessário introduzir por força da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, o Município recuperou a sua capacidade de investimento, assim como muitos dos sinais que passa relativamente à sua mobilização perante o cidadão, a empresa e as coletividades”, declarou aos jornalistas.

Taxas de execução superiores a 70%

Para um Orçamento previsto de 23,9 milhões €, a autarquia conseguiu uma taxa de execução de 77% nas Receitas e de 72,5% nas Despesas. As receitas (18.668.191,08€) apresentam uma evolução positiva de 1,2 milhões € relativamente a 2011, para a qual contribui a diminuição de 11% das receitas correntes e o aumento de 42% das receitas de capital.

“Os impostos diretos estão claramente a baixar”, mencionou o vice-presidente do Município e responsável pela pasta das Finanças, Abílio Silveira, indicando a diminuição em 541 mil €, donde se destaca pela negativa a derrama que, após resultados muito positivos em 2011 (foram arrecadados perto de 900 mil€), desce abruptamente para 491 mil €, fruto da crise económica que vivemos, explicou o responsável. E que se estende também às receitas de capital, na vertente da venda de bens de investimento, nomeadamente dos terrenos do Eco Parque. Neste capítulo, as transferências de capital, nomeadamente dos fundos comunitários, permitiram o aumento em 42,4% das Receitas de Capital.

Diminuição de 20% na despesa corrente

Na despesa (17.577.727,48€), salienta-se o decréscimo de 10,5% das despesas correntes e o aumento de 17,8% nas despesas de capital. Tem existido um esforço constante na contenção das despesas correntes. Em 2 anos, comparativamente a 2010, diminuíram 20%, o que demonstra a “boa gestão dos dinheiros públicos por parte do executivo, bem como de todos os colaboradores”, fez questão de salientar Abílio Silveira.

Investimento sobe 41%

Baixaram as despesas relativas ao pessoal em 519 mil €, assim como a aquisição de bens e serviços correntes em 451 mil €. As despesas de capital sobem, sendo de destacar o valor do investimento, que se situa nos 6,7 milhões €, com uma subida de 41% relativamente a 2011.

Saldo positivo de 1,3 milhões €

Concluindo, “recebemos mais do que gastamos, o que permite uma poupança na ordem dos 1,3 milhões €”, ou seja, a receita corrente cobrada superou a despesa corrente paga, demonstrando que parte substancial das despesas de capital são financiadas quer pela poupança corrente, quer pelo saldo de gerência anterior.

Abílio Silveira exemplifica que “com o saldo orçamental atual conseguiríamos pagar todas as nossas dívidas a curto prazo, o que é indicador que a Câmara dá garantias aos fornecedores”.

Dívida global desce 34% nos últimos 4 anos 

A dívida total situa-se nos 15 milhões €, tendo diminuído 15,7% e consolidando o esforço dos últimos anos que apontam para uma redução sucessiva. No último quadriénio (2009-2012), a dívida global foi reduzida em 34%, significando em termos absolutos um decréscimo de 7,8 milhões €.

Para Abílio Silveira “é uma grande honra apresentar as Contas que apresentamos. É evidente o trabalho da equipa do município de Estarreja. As Contas são manifestamente positivas e equilibradas. O ciclo de 12 anos encerra com uma solidez enorme, decorrente do rigor financeiro que foi sendo colocado. Vê-se investimento e, ao contrário de outras câmaras, as contas estão muito equilibradas. Temos infraestruturas, mas olhando para as contas há equilíbrio, há solidez, há rigor”.

Mais recursos para progredir no futuro

A solidez financeira do Município, graças a uma colaboração global, é também motivo de orgulho para o seu presidente. “É muito bom concluirmos que fomos capazes de apresentar, 12 anos depois, Contas sustentáveis e sólidas e que refletem o nosso percurso na Câmara. Somos capazes de investir mais porque temos projetos, somos capazes de captar financiamento, nomeadamente os europeus, porque temos capacidade realizadora”, declarou José Eduardo de Matos.

Aos olhos do autarca, Estarreja registou um “crescimento sustentável, tem hoje mais qualidade de vida e mais recursos económicos, sociais, ambientais e culturais para continuar a progredir no futuro”.

O relatório foi aprovado por maioria, com duas abstenções, em Reunião de Câmara realizada na terça-feira, dia 16 de abril. Será submetido à votação na Assembleia Municipal no dia 30 de abril.

Programas que absorveram maiores recursos:
. Educação 3.602.329,88 €
. Industria 1.594.754,16 €
. Ordenamento do Território 1.031.432,70€
. Administração Geral 756.816,78 €
. Resíduos Sólidos 622.282,42 €
. Transportes Rodoviários 539.729,45 €
. Cultura 536.720,00 €
. Desporto, Recreio e Lazer 470.505,59 €
. Proteção do Meio-Ambiente e Conservação da Natureza 330.051,63 €
. Ação Social 131.518,89 €
. Saneamento 119.461,26 €

Projetos onde se verificou uma maior imputação das verbas despendidas pelo Município:
. Construção da Escola EBI com Jardim de Infância a Sul do Concelho 1.583.092,05 €
. Construção da Escola EBI com Jardim de Infância Padre Donaciano A. Freire 1.138.636,92 €
. Construção da Área Social do Eco Parque Empresarial de Estarreja 984.650,29 €
. Regeneração Urbana – Cidade do Antuã 692.991,29 €
. Recolha, desinfeção e tratamento de R.S.U. 578.840,95 €
. Variante Sul ao Eco Parque 412.787,76 €
. Aquisição de Serviços de Transporte de Alunos 286.574,61 €
. Refeições Escolares - Aquisição de Serviços 277.021,37 €
. Programas de Atividades de Enriquecimento Curricular 246.671,25 €
. Multiusos – Piscina Maria de Lurdes Breu 193.636,88 €
. CicloRia 191.168,80 €
. Casa Museu Egas Moniz / Quinta do Marinheiro 157.771,57 €
. Aquisição de Terrenos para o Eco Parque Empresarial de Estarreja 148.825,29 €
. Tratamento de Águas Residuais - SIMRIA 119.461,26 €
. Rua Dr. Tavares da Silva 105.140,65 €