Orçamento de 20,7 milhões €

Num período conturbado e de austeridade, o Município de Estarreja apresenta um “orçamento sério que preserva a ambição” para 2013. Com um Orçamento de 20,7 milhões de euros, a Câmara Municipal vai trabalhar para dar continuidade à dinâmica concelhia e concretizar as obras financiadas pelos fundos europeus. 

O executivo municipal liderado por José Eduardo de Matos aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Estarreja para 2013, na Reunião de Câmara extraordinária realizada na última quinta-feira, dia 6 de dezembro. Os documentos foram apresentados em conferência de imprensa na última segunda-feira, dia 10, nos Paços do Concelho. Serão votados na sessão da Assembleia Municipal marcada para dia 19.

Em apenas 4 anos, o Orçamento Municipal sofre uma redução de cerca de 13 milhões de euros, representando um decréscimo global de 38%. Em valores finais, os 20,7 milhões de euros significam o orçamento mais baixo desde 2001. A diminuição relativamente a 2012 será de 13,67% (3.277.000€).

“O orçamento reduz muito nos investimentos mas procura dar atenção às políticas sociais, com enfâse na cultura, desporto e educação e sem esquecer as nossas prioridades de emprego e desenvolvimento económico. O Eco Parque está na primeira linha com duas obras muito importantes: a Área Social e a ligação da Avenida Pacopar. No fundo, olhamos em frente, traduzindo as nossas dinâmicas e as nossas lógicas do BioRia e da Incubadora de Empresas – 2ª fase. É um projeto coletivo forte apesar das dificuldades também elas fortes”, sintetizou o presidente da Câmara Municipal.

Em 2013, será dada prioridade aos investimentos financiados pelos fundos europeus. Para além do Eco Parque, a autarquia estarrejense apostará na conclusão das obras da Escola Sul do Concelho, em Salreu, da ampliação da Escola Padre Donaciano, na obra de requalificação do Centro Cívico de Avanca ou na remodelação da Rua Tavares da Silva.

Preferindo “a seriedade das contas à ilusão”, o autarca sublinha que “temos feito sempre um exercício de seriedade e de equilíbrio nos nossos orçamentos e por essa razão as contas da Câmara Municipal de Estarreja são consolidadas. É um sentido que sempre nos preocupou desde há 12 anos”, mencionando o rigor na gestão financeira que sempre pautou a atuação deste executivo.

O vice-presidente Abílio Silveira, vereador do pelouro das Finanças, destacou alguns indicadores de desempenho reveladores da situação financeira do Município. Por um lado o crescimento da execução orçamental com taxas a rondar os 70%. Quanto ao deficit no final de 2012 será de 99 mil € e o prazo médio de pagamentos a fornecedores é de 57 dias. “Estamos a pagar em menos de 2 meses, o que é um dado muito interessante das contas municipais”, enfatiza Abílio Silveira.   

Por outro lado, a dívida municipal atualmente nos 17 milhões de euros “tem vindo sucessivamente a baixar”. Em 2006 a divida ultrapassava os 23 milhões de euros, tendo a autarquia feito um “esforço para liquidar divida contraída à longa data”. A Câmara Municipal “tem capacidade de endividamento”, estando a margem de endividamento nos 2,6 milhões €.

O equilíbrio entre receitas correntes e despesas correntes é, mais uma vez, um dado relevante realçado por José Eduardo de Matos, “pese a conjuntura tão gravosa e atípica, com o aumento de respostas e equipamentos municipais”. Destaca-se ainda “o duplo equilíbrio entre Despesas e Receitas, com as receitas correntes a cobrirem em 113% as despesas correntes, permitindo a canalização de 1,4 milhões de euros para financiamento de despesas de capital (investimentos)”.

A ambição prevalece “no conjunto de respostas que provocamos, no conjunto de intervenções que queremos continuar a fazer, muito ao abrigo dos fundos europeus, e sobretudo no conjunto de preocupações que temos relativamente ao desenvolvimento integrado do município”.