Prestação de Contas do Município de Estarreja de 2010

“Nesta conjuntura de crise, sublinhe-se, os valores executados na receita e na despesa superam os de 2009, consolidando uma estabilização realista do nosso desempenho orçamental. Estes sinais consistentes dão-nos alguma força e a possível confiança para manter o rumo, contra demasiados ventos, marés e efeitos negativos dos PEC´s, com firmeza mas esperança. À disciplina da prudência sobrevém a capacidade realizadora da nossa ambição, em nome do desenvolvimento e da qualidade de vida. Fomos e iremos até ao limite que as forças nos permitirem, numa preocupação diária contra o sufoco que todos sentimos crescentemente.”, refere o Presidente da Câmara Municipal, José Eduardo de Matos, na sua mensagem de introdução ao Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Exercício Económico 2010.

MAIOR TAXA DE EXECUÇÃO

Para um orçamento de 29,660 milhões €, a receita cobrada foi de 22.430.658 € e a despesa executada totalizou 22.205.417 €, o que representa uma taxa de execução das receitas de 75,63% e das despesas de 74,87%. A receita foi superior à despesa, considerando os resultados transitários do ano 2009.
 
De realçar as excelentes taxas de execução realizadas no ano 2010, nunca conseguidas, traduzindo assim o enorme rigor na elaboração dos documentos previsionais. Se levássemos em conta a despesa comprometida, a execução passaria mesmo para 87.84%, num trabalho colectivo envolvendo Câmara e Juntas de Freguesia.

Para esta boa performance, contribuiu fortemente a boa execução dos projectos QREN, referindo o Presidente da Câmara Municipal: “Temos sido bons alunos, dos melhores da Região! Daí também resulta que as Receitas de Capital aumentaram, musculando o investimento e influenciando positivamente a execução global do arrecadado face ao exercício anterior, em termos absolutos.”

ENDIVIDAMENTO INFERIOR A 2005

O Relatório de Gestão e de Prestação de Contas de 2010 demonstra uma equilibrada saúde financeira do Município de Estarreja, com uma diminuição global da divida em mais de 4 milhões de euros em relação ao ano de 2009 - e inferior em mais de 3 milhões de euros em relação ao ano de 2005 - sendo de que actualmente o valor da divida é de 18.646.614,03 euros.
 
Assim e ao nível do endividamento liquido, o Município de Estarreja encontra-se em cumprimento, tendo não tomada uma margem de dívida superior a 2 milhões de euros.

PRAZOS DE PAGAMENTOS INFERIORES A 3 MESES

No ano 2010, verifica-se uma poupança corrente do exercício negativa em 222.091,93 euros, decorrente essencialmente da elevada execução de despesa efectiva e paga, conseguindo-se assim diminuir o Prazo Médio de Pagamentos global a fornecedores, para tempos inferiores a 3 meses, o que é de enaltecer e, ao mesmo tempo, um sinal de afirmação e de garantia de cumprimento integral dos compromissos e responsabilidades.

DERRAMA CONTINUA A BAIXAR

Deve-se destacar a continuada diminuição da Derrama, que se em 2009 foi de 335.679 euros, este ano 2010 diminui para 268.096 euros e para valores próximos aos registados no ano de 1995. O impacto é de tal forma elevado, pois bastará comparar com os valores superiores a 1.8 milhões de euros registados nos anos de 1999 e 2000. Desde então e com a alteração da legislação, a derrama tem vindo sucessivamente a baixar, o que em nada é reflexo do dinamismo empresarial vivido no Concelho de Estarreja com continuadas empresas em fase de instalação no Eco-Parque Empresarial.

CONCLUSÃO

 “Assim se alicerça o Futuro de Estarreja, na convicção e prática de que a melhoria contínua do Município  tem de sempre começar cá dentro, cuja sucessiva capacitação também se demonstra com este documento, a submeter à Assembleia Municipal e, daí, à população do Município para melhor ajuizar sobre quem somos e o que fazemos na gestão do Condomínio Municipal”, conclui  José Eduardo de Matos, Presidente da Câmara Municipal.

Depois de aprovado em reunião de Câmara, o documento foi remetido à Assembleia Municipal.