- Mensagem do Presidente
- O Município
- Informação Municipal
- Atas
- Avisos, Editais e Despachos
- Contratos Desporto
- Direitos e Garantias
- Documentos previsionais
- Hasta Pública
- Impostos Municipais
- Participação Pública
- Plano Estratégico
- Prestação de Contas
- Projetos financiados
- Mercado Municipal
- Descobrir e Experienciar
- Ampliação Eco Parque Empresarial
- Fábrica da História
- (Re)vive & Fica
- BUPI
- BUPI II
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
- Combate à Pandemia da Doença COVID-19
- Ampliação-Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
- Pré-Escolar - EBI de Pardilhó
- Recolha de BioResíduos
- Regulamentos
- Subvenções e Benefícios Públicos
- Áreas de atividade
- Arquivo Municipal
- Ambiente
- Ação Social
- Comissão Municipal de Trânsito
- Cultura
- Desenvolvimento Económico
- Desporto
- Direito do Consumo
- Educação
- Ação Social Escolar
- AAAF Pré Escolar
- Auxílios Económicos
- AEC 1º Ciclo
- CAF 1º Ciclo
- Calendário escolar
- Carta Educativa
- Conselho Municipal de Educação
- Gabinete de Psicologia
- Rede Escolar
- População escolar
- Programa Municipal de Educação
- Refeições Escolares
- EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
- Transporte Escolar
- Leite e Fruta Escolar
- Ensino Artístico
- Proteção Civil
- Planeamento e Ordenamento do Território
- Recursos Humanos
- Saúde
- Mobilidade
- Obras Municipais
- Estarrejabus
- Atendimento ao Munícipe
- Emprego
- Serviços Online
- Turismo
- Multimédia
- Publicações
Serviço de Vigilância Nocturna: Protocolo de colaboração entre a Câmara e a SEMA
Entrou em vigor este mês, o protocolo de colaboração referente ao serviço de vigilância nocturna – rondas móveis, entre a Câmara Municipal de Estarreja e a SEMA – Associação Empresarial. De acordo com a proposta em análise em Reunião de Câmara, “para além do apoio que representa aos comerciantes, este protocolo também tem sido determinante na prevenção e na segurança dos edifícios municipais, sendo a sua vigilância efectuada através de rondas nocturnas com picagens em vários edifícios e equipamentos municipais”, refere o vice-presidente, Abílio Silveira.
O protocolo, inicialmente celebrado em 2008, terminou a sua vigência em Fevereiro de 2010. Entendeu-se que o mesmo deveria ser revisto, pelo que foram realizadas reuniões com a participação do presidente da SEMA e de Comandante da GNR para análise e apreciação.
A Câmara Municipal de Estarreja aprovou por maioria, com duas abstenções, aprovar o protocolo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, e com as alterações introduzidas, e proceder à atribuição de um subsídio mensal de 750,00 € (de acordo com o anterior protocolo), referente ao período de 1 de Fevereiro a 1 de Agosto de 2010, uma vez que desde o término do anterior protocolo, não foi liquidado nenhum valor à referida entidade e a mesma vem assegurando a manutenção com base no protocolado anteriormente.