Acordo com a Câmara Municipal: Conservatórias vão ter Balcão Único em Estarreja
Em Julho estará a funcionar o novo Balcão Único de Atendimento de Estarreja do Instituto de Registos e do Notariado (IRN). Os serviços das conservatórias (Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial) ficarão localizados na ala moderna do edifício dos Paços do Concelho, nas lojas da Praça do Município, que irão sofrer obras de adaptação. O investimento ronda os 500 mil euros.
A sessão de apresentação e adjudicação das novas Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Estarreja, decorreu na terça-feira no Auditório da Biblioteca Municipal, com a presença dos Presidentes do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, e da Câmara Municipal, José Eduardo de Matos.
O espaço destinado a receber as futuras instalações da Loja dos Registos de Estarreja é cedido pela Câmara, por permuta com as antigas Casas dos Magistrados, há vários anos ocupadas com sectores municipais. O acordo permitirá “que se criem espaços mais capazes e condignos de trabalho e para utilização pelos cidadãos”, afirmou José Eduardo de Matos, em linha com o emblemático GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja, criando respostas integradas de serviços públicos, centrais e locais, de qualidade.
Por sua vez, transferindo-se as Conservatórias, fica o edifício do Tribunal totalmente afecto à justiça, permitindo condições como nunca houve para o seu desempenho. Em rigor, o Tribunal, face ao seu desenho original, duplicará a área.
Câmara Municipal e Ministério da Justiça encontraram uma solução equilibrada em nome do interesse público, evitando-se que a autarquia desembolse uma quantia avultada pela aquisição das antigas Casas dos Magistrados. A Câmara cede os dois espaços da Praça do Município por permuta de uso com as Casas dos Magistrados, que pertencem ao Ministério da Justiça.
A postura proactiva do presidente do Município foi elogiada por António Figueiredo. O presidente do IRN afirmou que com este acordo o autarca conseguiu dar um destino à Casa dos Magistrados, criar melhores condições para a justiça e ceder instalações para as novas conservatórias.
Com uma nova imagem moderna e apelativa, a futura Loja dos Registos de Estarreja será também a concretização da nova filosofia de atendimento do IRN cujos objectivos são simplificar a vida dos utentes e reduzir custos. António Figueiredo deu como exemplo alguns “produtos emblemáticos” como o Documento Único Automóvel, Balcão Casa Pronta, Empresa na Hora ou o Balcão das Heranças. O balcão de Estarreja “terá a totalidade de serviços de ponta do IRN”.
