740 mil € para as colectividades

84 Colectividades das áreas da cultura, desporto e acção social são apoiadas pela Câmara Municipal de Estarreja com um montante global de 740.128,20€. As comparticipações são atribuídas de acordo com princípios específicos e claramente definidos para que, com transparência, rigor e equidade, se apoiem as instituições na prossecução dos seus objectivos.

DESPORTO

20 Colectividades desportivas recebem um apoio total de 424.322,15 €. O PADE – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo valoriza a formação e o número de atletas envolvidos, a realização de eventos e a criação/melhoria das infra-estruturas.

A formação desportiva e o número de atletas que as colectividades apoiam são indispensáveis para a concessão dos subsídios. Tem-se vindo a denotar uma grande dinâmica desportiva em todo o concelho e o PADE vem contemplar quem trabalha, essencialmente na formação desportiva, onde a autarquia tem responsabilidades acrescidas.

O PADE tem vindo a estimular a educação para o desporto nas classes etárias mais jovens e a criação de infra-estruturas desportivas de qualidade.

CULTURA

Na área cultural, 41 candidaturas ao PACE – Programa de Apoio aos Agentes Culturais são contempladas com 214.306,23 €. A vida cultural do Concelho é, em grande medida, fruto do empenho e das concretizações das Colectividades, e do voluntariado dos seus dirigentes e associados. Os Planos de Actividades da generalidade das Colectividades são, regra geral, mais ricos em apostas de animação, imperando critérios de rigor e de qualidade das acções propostas, e revelam a consolidação dos projectos de formação.

A preocupação com as condições das instalações é contemplada, assumindo a importância das mesmas para o desenvolvimento das actividades, nomeadamente das escolas de formação musical, o que exige um aumento das comparticipações de capital, assumido pela Câmara Municipal.

O PACE dinamiza o respeito pelas tradições locais e o apelo à novidade, as iniciativas mobilizadoras de participantes e público, a formação e a melhoria da acessibilidade da população à cultura.

ACÇÃO SOCIAL

Neste campo, o apoio total de 101.499,82 € é dividido por 23 instituições. Procurou-se valorar os apoios em função do número de utentes de cada Instituição nas diversas valências, designadamente nas áreas de Infância (ATL, creches e jardins), idosos (centros de dia/convívio, lares, apoio domiciliário), reabilitação e actividade social/assistencial.

A atribuição de subsídios para o ano de 2009 às Instituições de Acção Social resulta ainda da avaliação dos Planos de Actividades, visitas às sedes e locais onde decorrem as actividades e avaliação da participação em parcerias que envolvem a Câmara Municipal, nas quais tem lugar de destaque a Rede Social.

Os programas prevêem o apoio nas seguintes áreas: actividade corrente; aquisição de bens e serviços; transportes; formação; publicações; eventos; grandes iniciativas; infra-estruturas (aquisição de viaturas; recuperação ou beneficiação de imóveis, construção ou compra de imóveis); e divulgação institucional.

Existem casos de colectividades que ainda não entregaram as suas candidaturas e que o vão fazer. Caso se justifique, as colectividades podem ainda concorrer a outros apoios pontuais, sendo os mesmos submetidos a apreciação em reunião de Câmara.

A análise de desempenho é fundamental na disponibilização das verbas que são liquidadas consoante os níveis de concretização das acções previstas pelas colectividades.