Projecto de Regeneração Urbana de Estarreja aprovado: Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano da Cidade

O Projecto de Regeneração Urbana de Estarreja apresentado no âmbito do “Programa Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” foi aprovado para financiamento pelo Mais Centro – Programa Operacional da Região Centro, ao abrigo do Programa Operacional (PO) Regional do Centro 2007-2013 – QREN.

Entre 70 candidaturas apresentadas, apenas 9 receberam luz verde.

A candidatura de Estarreja inclui uma carteira de dez projectos definidos e preconiza o investimento global de 1.343.383,00€ que, com uma taxa de comparticipação de 70%, se traduz num montante de financiamento de 940.368,10€.

O projecto centra-se na valorização de áreas de excelência urbana, como a frente ribeirinha, permitindo uma qualificação do espaço público, a melhoria da mobilidade urbana, da qualidade ambiental e da vida das populações.

A intervenção na Cidade que agora é proposta afigura-se como um projecto de continuidade, sustentado pelas várias intervenções levadas a cabo no espaço urbano. A crescente introdução do conceito de sustentabilidade nas políticas de planeamento e gestão do ponto de vista da aposta municipal na valorização integrada da Cidade preconiza um novo caminho e uma nova imagem para o Município.

A Cidade é um elemento chave deste novo ciclo. Como tal, o enquadramento estratégico da Operação Individual para a Regeneração Urbana na Cidade de Estarreja está alinhado com os novos paradigmas da sustentabilidade e inclusão, concretizados no desenvolvimento do conceito de “ECOCIDADE”. Esta estratégia vem concretizar o objectivo de alteração da imagem preconcebida da Cidade, ainda muito ligada à indústria química. Pretende-se afirmar a área de intervenção como:

. Um interface entre o espaço urbano consolidado e o espaço natural de usufruto público;
. Um espaço de dinamização social (cultural e desportiva).

Deste modo, a Visão proposta para a Regeneração Urbana pode então ser definida do seguinte modo: “Estarreja: Um Exemplo de Sustentabilidade”. As propostas elaboradas assentam nas prioridades estratégicas “Estarreja, Ecocidade” e “Estarreja, Cidade Inclusiva”.

Conjunto de projectos mobilizadores que constituem a operação de qualificação do espaço público e do ambiente urbano:

. P1 Qualificação do espaço central da cidade
Qualificação e pedonalização da rua dos Paços do Concelho, reduzindo barreiras arquitectónicas e proibindo a circulação automóvel. Melhora-se a qualidade de um espaço central de passagem e encontro. Cria-se uma Praça Maior, enquanto se potencia o comércio local e a dimensão urbana.
 
. P2 Ponte pedonal/ciclável do Parque Municipal do Antuã
A ligação pedonal e ciclável entre as margens do Rio Antuã será uma realidade através de uma ponte e de um passadiço, unindo a cidade de Estarreja à freguesia de Salreu, ampliando o perímetro do circuito pedonal (através da “amarração” com a Rua Vale do Antuã, que será intervencionada no sentido de criar condições para os modos suaves de mobilidade (pedestre e ciclável)) e melhorando as condições para a prática desportiva ou de lazer.

. P3 Bar no Parque Municipal do Antuã
Encontra-se na fase final de execução, com o objectivo de qualificar a zona em termos de oferta de serviços à população com um espaço de convívio e fruição.

. P4 Viver o Parque
Este é um projecto  de equipamento urbano, e de promoção de utilização do parque através do desenvolvimento de um programa cultural, educativo, lúdico e desportivo que atraia a população.

. P5 Percurso Biourbano
Trata-se da ligação pedonal e ciclável do Parque do Antuã aos percursos naturais. Com mil metros de extensão, ao longo das margens do Antuã, este pequeno percurso ligará a zona urbana e a zona natural das marinhas e dos campos agrícolas, terminando junto da REFER, no nó de ligação onde começa o Percurso do Rio Antuã. Permitirá a deslocação pedonal ou ciclável do centro da cidade para os mais de 100kms dos futuros circuitos do BioRia e CicloRia.

. P6 Iluminação do Parque com fontes renováveis
A intervenção visa instalar 10 postes de iluminação na alameda principal do Parque, cuja alimentação ocorrerá através da energia solar, constituindo um exemplo de boas práticas e evidenciando a necessidade de utilização de fontes de energia alternativas.

. P7 Observatório “EcoEstarreja”
Criação de estruturas de gestão e manutenção do espaço público e desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento urbano participado.

. P8 Contenção e arranjo da margem sul do Rio Antuã
Objectivo de melhorar a qualidade da frente ribeirinha, qualificando um troço da margem sul, entre a futura Ponte Pedonal e o açude. Pretende conter as margens contra desmoronamentos provocados pelas cheias.

. P9 Programa de Promoção da Ecocidade
Desenvolvimento de um processo participado para executar o programa de comunicação e divulgação dos projectos e de promoção da cidade associada ao conceito “Eco”. Promoção da multifuncionalidade dos espaços urbanos. 

. P10 Pista de Atletismo
Inaugurado este ano, o espaço de prática desportiva veio dar resposta a uma lacuna sentida pelos atletas, disponibilizando assim um espaço próprio para treinar. Serve também de apoio à iniciação da modalidade.

 
Esta Operação Individual vem reforçar o desafio municipal na concretização de um futuro sustentável, com apostas claras na conservação dos valores naturais e no alinhamento do planeamento e gestão territorial com paradigmas de equilíbrio e coesão socioeconómica e ambiental. Projectos como o Eco-Parque Empresarial, o BioRia e o Polis da Ria são algumas das provas de que a Cidade-Município de Estarreja deve abraçar estes desafios, preconizados na carteira de Projectos apresentada.

As intervenções no espaço físico terão como resultados a melhoria da qualidade ambiental, social, económica e urbana, sendo que se irão constituir como uma referência ao longo do tempo, sendo esperada uma utilização e partilha crescente dos espaços.