Câmara acolhe desempregados e pessoas carenciadas

A Câmara Municipal de Estarreja acolhe desempregados subsidiados ou em situação de carência económica ao abrigo dos programas ocupacionais promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Durante este primeiro semestre do ano estão em funções 15 pessoas em diferentes sectores de actividade da autarquia.

Estes elementos estão integrados nas Divisões de Educação e Assuntos Sociais, Serviços Urbanos, Ambiente, Águas e Saneamento e Desporto, Sector de Arquivo e Programa Rede Social. Exercem tarefas de limpeza e manutenção de espaços municipais, limpeza urbana, jardinagem, de apoio ao sector de águas e saneamento básico e funções administrativas.

O projecto ocupacional da Câmara integra duas modalidades: Programa Ocupacional para Pessoas Carenciadas (12 elementos) e Programa Ocupacional Subsidiado (3 elementos).

Com estes programas, os trabalhadores têm uma oportunidade de inclusão social e laboral para além do factor de motivação profissional, proporcionando aos desempregados uma ocupação útil, prevenindo o seu isolamento social, enquanto não surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional.

De acordo com as obrigações que regem estes programas, o projecto ocupacional deve responder a necessidades colectivas, de carácter temporário, e que não no preenchimento de postos de trabalho existentes.

Apoio às Escolas do 1º ciclo

É de referir ainda que a Câmara Municipal tem apoiado, no âmbito dos Programas Ocupacionais Subsidiados, todas as escolas do ensino básico do município, fazendo a transferência das correspondentes verbas respeitantes a subsídio de refeição, subsídio de transporte e seguro.

No corrente ano de 2008, são apoiados dois elementos por escola, num total de 32 colaboradores, que desempenham funções de auxiliares de serviços gerais, com tarefas polivalentes.

POC Pessoas Carenciadas

Este instrumento dá uma ocupação a pessoas com comprovada carência económica e normalmente beneficiárias do rendimento de inserção social, ao mesmo tempo que se combate a falta de hábitos de trabalho, percursos de trabalho irregulares, baixa escolaridade e problemas familiares e sociais.

Estes grupos são acompanhados e avaliados pelo Serviço de Acção Social da Câmara, pelo sector da autarquia onde se integram e pelo Instituto de Emprego. O trabalhador tem direito ao salário mínimo nacional, reembolsado pelo IEFP, e a subsídios de refeição, de transporte e seguro de acidentes pessoais, encargos da responsabilidade da Câmara.

POC Subsidiado

Neste caso, o trabalhador encontra-se em situação de desemprego. Passa a ter direito a um acréscimo de 20% sobre o subsídio de desemprego (comportado pela Segurança Social), para além do direito a subsídio de refeição e seguro, suportados pela Autarquia.

Em 2007, desenvolveram actividades no âmbito dos Programas Ocupacionais, 10 elementos (6 integrados no Programa Ocupacional Subsidiado e 4 no Programa Ocupacional Carenciado).