Casa entregue no Roxico a família carenciada

No Roxico, freguesia de Fermelã, um casal e os seus três filhos têm agora condições de habitabilidade. A Câmara Municipal de Estarreja entregou esta semana a uma família carenciada as chaves para uma nova vida. A casa é a primeira construção de raiz de habitação social no concelho, depois da construção dos fogos na Urbanização da Teixugueira, conforme fez notar o presidente do Município, José Eduardo de Matos.

“Fermelã não é a freguesia com mais necessidades deste tipo, contudo agarrámos a oportunidade para reconstruir e adaptar a casa para este fim social. Cinco pessoas terão certamente um Natal e uma vida mais felizes”, afirmou José Eduardo de Matos.

Essencialmente assegura-se “a protecção das condições de desenvolvimento das crianças”, sublinhou o vereador da Acção Social, João Alegria. A família, acompanhada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Estarreja, foi sinalizada por esta Comissão aos Serviços de Acção Social da Autarquia, devido às carências económicas e às necessidades prementes ao nível habitacional. A habitação onde viviam não se adequava às necessidades do agregado familiar e não reunia condições higieno-sanitárias.

A nova habitação proporciona melhores condições de conforto e higiene a toda a família, com especial relevância para as crianças. A satisfação de Rosa Dias, 37 anos, era bem visível. “A casa grande”, como lhe chamam as crianças, tem todas as condições com que Rosa sonhava mas que a sua situação financeira não lhe permitia concretizar. “As rendas são muito caras e o dinheiro não dá para tudo. Só através da Câmara Municipal de Estarreja foi possível”, disse Rosa, mãe de três filhos. 

A Câmara Municipal continua a desenvolver a sua Política Social de Habitação afirmando o primado da inclusão social, combatendo focos de pobreza e promovendo a melhoria das condições sociais, num trabalho em rede de aconselhamento social pelo desenvolvimento de competências pessoais e sociais no âmbito da sociabilidade, do emprego, no investimento na educação.

A casa no Roxico é também o ponto de partida para outras intervenções que vão decorrer em 2008 e que foram anunciadas pelo vereador do pelouro.

1 – Concurso para a construção de 16 fogos: 8 em Pardilhó (Monte de Cima) e 8 em Salreu (Olhos d’Água), no âmbito do programa PROHABITA. Posteriormente, a Câmara Municipal vai construir habitação social em Avanca, desenvolvendo o Programa Júlio Neves, após a superação das dificuldades relacionadas com os terrenos e a revisão do Plano Director Municipal.

O levantamento social das 50 situações de agregados familiares carenciados das freguesias de Pardilhó (24), Salreu (10) e Avanca (16), incluídas no programa está a ser validado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Após essa decisão, proceder-se-á à renegociação do Acordo de Colaboração entre a CME e o ex-INH, integrando outras intervenções, como sejam, obras de conservação nos 48 fogos da urbanização da Teixugueira (orçadas em 260 mil euros).

2 – Concurso para atribuição de casas na Urbanização da Teixugueira, a lançar em meados de Janeiro. São 5 fogos devolutos (3 T2 e 2 T3) a que podem candidatar-se cidadãos maiores sem casa própria, residentes no Concelho de Estarreja há mais de um ano, em situação económica e social desfavorecida e nos limites de rendimentos legalmente previstos.

3 – Programa “Casa Melhor”. Em Abril, decorrerá mais uma edição deste Programa, um contributo fundamental da Câmara Municipal de Estarreja para a redução significativa das edificações sem condições mínimas de habitabilidade e para a melhoria das condições de vida dos agregados familiares economicamente desfavorecidos. Com uma comparticipação, a fundo perdido, até um montante máximo de 3.750€ por agregado familiar, desde 2004, em cinco edições, o “Casa Melhor” concedeu apoio financeiro a 67 famílias, totalizando o valor global de 212 443 €.