A Câmara Municipal deu hoje uma conferência de imprensa para dar conta dos esforços desenvolvidos visando a continuidade do BCN – Ballet Contemporâneo do Norte, que decidiu fechar portas no início deste mês alegando dificuldades financeiras. A autarquia refuta qualquer responsabilidade neste desenlace.

Por outro lado, lamenta que o BCN atire as culpas para a Câmara e não admita as suas próprias incapacidades estruturais e de gestão financeira. A autarquia garantiu que não tem dívidas ou pagamentos em atraso ao BCN e cumpriu na íntegra os compromissos assumidos.  

O vice-presidente da Câmara Municipal, Abílio Silveira, responsável pela pasta dos Eventos, e o Vereador da Cultura, João Alegria, que no último ano e meio têm acompanhado de perto a situação do BCN, mostraram-se estupefactos com as imputações vindas a público que acusam a Câmara de ser a culpada do fim da companhia.

Os responsáveis estão de consciência tranquila e sublinharam o relacionamento de proximidade e de colaboração existente com a colectividade, com a finalidade de se encontrarem soluções, sendo esta a forma da autarquia se relacionar com as colectividades concelhias. 

“O que tem vindo a público é de lamentar e desgosta-nos profundamente”, começou por dizer Abílio Silveira que respeita a opção do BCN apesar de lamentar a perda cultural que representa para o Município. Tendo em conta a ligação próxima entre BCN e Câmara, atestada com correspondência diversa e reuniões frequentes, a decisão do BCN foi recebida com “surpresa e estranheza” nos Paços do Concelho.

“É lamentável imputar as culpas ao Município e não admitir as suas próprias incapacidades internas e estruturais”, aludindo a custos fixos insustentáveis da companhia. As suas dificuldades “são antigas e estruturais e têm um efeito de bola de neve”.

Para além do apoio financeiro, a autarquia tem sido incansável no apoio humano para que se consigam encontrar “soluções equilibradas para o Município e para a colectividade”, explicou o vice-presidente da Câmara.

O problema de gestão do BCN está relacionado com os custos fixos incomportáveis da companhia, que tem 11 profissionais e paga uma renda mensal de 2100 euros pelas instalações que ocupa. “Tem que ser a Câmara a substituir-se quer ao BCN, quer ao próprio Governo?”, questionou João Alegria.

A postura participativa do actual executivo, presente desde o início do actual mandato, em finais de 2005, traduz-se numa série de reuniões, conversações, apoios e projectos em parceria.

Desde que entrou em funções, o executivo tem cumprido o pagamento dos subsídios ao BCN, num total de 34 mil euros até ao final de 2006. Foi em Dezembro do ano passado que o BCN informou a autarquia que a situação financeira poderia levar a ponderar o encerramento, estando a aguardar desde Julho resposta da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) a um pedido de reforço de verba que cubra o passivo, que no final do ano era de 40 mil euros.

Nesse sentido, o Município solicitou uma audiência ao Secretário de Estado da Cultura, comprometeu-se a aumentar o subsídio no âmbito do PACE (Programa de Apoio à Cultura de Estarreja) e a disponibilizar uma parte desse montante, 10 mil euros, até 31 de Março. Por outro lado, ficaram acertados alguns projectos futuros, a Escola D’Arte e a 10ª Semana da Dança.

Face à ausência de respostas da SEC, o Município voltou a alertar para os riscos do BCN em encerrar portas e da importância que o projecto se reveste para o Município solicitando uma solução que envolva a SEC, a Câmara e o BCN. “O BCN não contou tudo. Culpa a Câmara mas absolve o Governo quando a parceria deve ser tripartida”, lamenta Abílio Silveira.

A tão esperada audiência com o Secretário de Estado da Cultura aconteceu no dia 11 de Janeiro. A Câmara reafirmou os compromissos para 2007 em que o total de subsídios a atribuir ronda os 35 mil euros. Por sua vez, foi dito que o Instituto das Artes (IA) não aumentava o apoio para o corrente ano.

Ao BCN caberia enviar um novo pedido para Declaração de Utilidade Pública, solicitada desde 2001, e apresentar uma candidatura ao subsídio para a Semana da Dança no IA, no valor de 15.000 euros, acrescendo que o apoio da CME se mantinha em valores semelhantes ao ano anterior.

A 14 de Fevereiro, a Câmara volta a reunir com o BCN para acertar a parceria “Escola D’Arte”, baseada na apresentação de um espectáculo “Dança Arroba Ponto Come” nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo. Nesse encontro nada fazia prever o anúncio de fecho. Dois dias antes do final do mês de Fevereiro, o BCN comunica por e-mail a sua decisão.

O Vereador João Alegria tentou, em vão, dissuadir a responsável da companhia e estranhou a “falta de vontade do BCN em reunir todos os esforços para continuar em Estarreja”. Além do mais lamenta que, face a soluções apresentadas pela Câmara, inclusive no que respeita a instalações alternativas mais acessíveis, o BCN “não quis aceitar soluções”.

Abílio Silveira reprova a “subsidio-dependência” e considera que não cabe à Câmara suportar “o valor exorbitante da renda, os 11 profissionais e os encargos fixos da companhia. Isto é gestão? Isto é sustentável em algum lugar do nosso país?”, questiona. “Nem em Estarreja, nem em qualquer outra cidade. Não coloquem as culpas na Câmara Municipal”, conclui.