CÂMARA APROVA SUBSÍDIOS ANUAIS ÀS COLECTIVIDADES
sexta, 07 de julho 2006
A Câmara Municipal aprovou o conjunto de subsídios anuais às colectividades de cultura e desporto e às instituições de acção social. Este ano, a autarquia contempla um total de 91 colectividades.
Transparência, rigor e imparcialidade são os princípios que norteiam a política municipal de atribuição dos subsídios correntes e de capital.
O valor global atribuído é de 572.659,42 euros. As verbas serão disponibilizadas em função das actividades efectivamente realizadas pelas colectividades.
O contexto de dificuldades económicas impõe fortes restrições orçamentais acabando por contribuir para a diminuição das verbas a disponibilizar.
Desporto
O PADE – Programa de Apoio ao Desporto de Estarreja beneficia 29 colectividades. A atribuição dos subsídios tem em conta 4 vertentes: formação desportiva, criação/beneficiação de infraestruturas desportivas, aquisição de equipamentos e realização de eventos.
Assumindo as suas responsabilidades na dinamização desportiva, a Câmara Municipal estimula a educação para o desporto nas classes etárias mais jovens, ao mesmo tempo que proporciona a criação de infraestruturas desportivas de qualidade. De referir os protocolos assinados em 2002 com os clubes CDE e Atlética de Avanca, prevendo a comparticipação dos campos relvados.
Em Estarreja, tem-se vindo sucessivamente a verificar uma maior tendência para a prática desportiva, de que a Escola Municipal de Desporto de Estarreja é um bom exemplo, assim como os apoios concedidos às colectividades.
Cultura
O PACE – Programa de Apoio aos Agentes Culturais de Estarreja espelha a capacidade organizativa e de realização das colectividades.
As 37 candidaturas aprovadas são, regra geral, mais ricas em apostas de animação e revelam a consolidação dos projectos de formação. A interacção entre instituições da comunidade, promovendo a formação de novos públicos é também nota de registo.
Na área cultural, regista-se um aumento de candidaturas, mais oito em relação ao ano anterior.
Acção Social
Os subsídios correntes destinados a 25 Instituições de Acção Social procuram valorar os apoios em função do número de utentes, com valências nas áreas de infância, idosos, reabilitação e actividade social/assistencial.
A Autarquia tem ainda em prática uma política de comparticipação a equipamentos de âmbito social considerados fundamentais, como a Associação da Quinta do Resende, a Associação Vida Nova Lar de Idosos e a Fundação Benjamim Dias Costa, instituições com as quais foram celebrados contratos programa em 2003.
Nota: As listagens dos subsídios atribuídos podem ser consultadas na página da Câmara Municipal na internet, em www.cm-estarreja.pt, no Balcão Virtual, secção Actas.