O Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro (PPQO), Avanca, foi ratificado em Conselho de Ministros. O processo estava num impasse desde 2001, ano em que o documento foi aprovado pela Assembleia Municipal de Estarreja a 9 de Setembro, e dá agora um passo decisivo. O PPQO entra em vigor assim que for publicado em Diário da República o que deverá acontecer num prazo de três semanas. O plano vai requalificar uma zona de 8,4 hectares situada junto dos complexos desportivo e escolar de Avanca criando uma nova centralidade nesta freguesia. Prevê-se a construção de um número máximo de 180 habitações e de mais de 500 lugares de estacionamento. O índice de construção (percentagem de construção sobre o terreno total) é de 0,26% o que denota a baixa densidade da intervenção. A superfície de construção será de apenas 2,2 hectares. O plano respeita o enquadramento do Solar da Quinta do Outeiro, datado do século XVIII, imóvel classificado de interesse público. “A proposta de organização do espaço do Plano centra-se na condição de desenhar a partir do Solar, considerando este edifício como elemento gerador da nova intervenção”, diz o relatório do PPQO. Segundo o relatório, o PPQO irá criar duas zonas distintas: a área habitacional e uma Praça que engloba comércio, serviços e equipamentos. A habitação subdivide-se em duas tipologias de construção e implantação: a primeira em habitação colectiva de blocos de três pisos; o segundo tipo de ocupação é feito por habitação unifamiliar geminada e habitação unifamiliar em banda. O comércio concentra-se na galeria envolvente da Praça. Os serviços ocupam o edifício central da Praça. Prevê-se um elevado número de lugares de estacionamento público, ao longo das vias de circulação, para além do estacionamento particular e sob a Praça. A Praça será o centro físico da intervenção. Aberta do lado poente ao cenário da Quinta, será ladeada a norte e a sul por dois edifícios de habitação com galeria comercial ao nível do r/chão e a nascente por um edifício de serviços. A pontuar este espaço prevê-se a colocação de um ponto focal (uma fonte, uma escultura que atraia até ao centro) que simbolicamente defina a Praça como um dos lugares centrais da freguesia. O interior dos quarteirões, espaços privados de utilização colectiva, serão arborizados e equipados com mobiliário urbano, incluindo iluminação exterior e bancos. Satisfeito com o avanço do processo, o Presidente da Junta de Freguesia de Avanca, José Artur Pinho considera que “não se justificava manter uma área agrícola num centro cívico. Esta é uma luta que tem 10 anos sempre dificultada por causa das burocracias. Estou satisfeito com este desfecho. Para além disso, é inédito no concelho o facto de conseguirmos um plano consensual não obstante o número de proprietários do terreno”. Para o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo Matos “a importância desta nova urbanização justificou bem o esforço quase diário que fizemos para despachar um dossier que encontrámos parado na Direcção Geral de Ordenamento do Território. A vila de Avanca vai ter uma nova centralidade, qualificando todo o espaço nobre que liga a zona da Escola C+S, Piscina e Pavilhão. É um real passo em frente no progresso de Avanca”.