Estarreja terá em 2026 o orçamento mais elevado de sempre no valor de 38M€
Com um valor global de 38 milhões de euros, o Orçamento do Município de Estarreja para 2026 aumenta 11,8% (+4 milhões de euros) relativamente a 2025, que coloca o presente exercício previsional como o orçamento inicial mais elevado da autarquia. Após a integração do saldo de gerência e outras receitas em perspetiva, na primeira alteração modificativa, o orçamento assumirá um valor global de 49 milhões de euros. Os documentos foram aprovados na última noite pela Assembleia Municipal.
As Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) apresentam um valor total de 38 milhões de euros, dos quais 17 milhões de euros encontram-se inscritos no Plano Plurianual de Investimentos e os restantes 21 milhões de euros inscritos no Plano de Atividades Municipais.
Na nota de apresentação das Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento 2026, Isabel Simões Pinto salientou que 2026 marca o início efetivo de um novo ciclo de governação no concelho de Estarreja, com um “compromisso claro: transformar em ação concreta o projeto coletivo que os Estarrejenses escolheram de forma expressiva, assente na proximidade, na confiança, no trabalho em equipa e numa visão ambiciosa para o futuro do nosso território.”
Com “as pessoas no centro das decisões”, conforme salienta, o Orçamento Municipal para 2026, “no valor global de cerca de 38 milhões de euros, o mais elevado de sempre, representa um crescimento significativo face ao ano anterior e reflete uma trajetória sólida de sustentabilidade financeira”, que permite “reforçar o investimento municipal sem comprometer a saúde financeira do Município, assegurando simultaneamente a continuidade dos projetos estruturantes em curso e o lançamento de novas iniciativas estratégicas.”
Planeamento estratégico nas áreas da habitação e desenvolvimento territorial
Neste arranque de mandato, o novo executivo “aposta no planeamento, na consolidação e na criação das condições necessárias para investimentos estruturais ao longo do ciclo autárquico.”
A começar pela Habitação, Desenvolvimento Territorial e Mobilidade, um dos vetores estratégicos. “Assume-se o planeamento estratégico como condição essencial para um crescimento equilibrado e sustentável. A revisão de instrumentos fundamentais, como o Plano Diretor Municipal, a Estratégia Local de Habitação, a Carta Municipal de Habitação e o Plano de Mobilidade Sustentável, permitirá criar bases sólidas para futuras intervenções estruturais, assegurando melhores condições de vida e maior coesão territorial.”
“A Governação e Participação Cívica afirmam-se como pilares centrais deste orçamento. O investimento no capital humano do Município, na modernização administrativa, na digitalização dos serviços e na adaptação às novas competências descentralizadas é decisivo para garantir um serviço público de qualidade.”
Reforço de políticas sociais
A Coesão Social e Territorial atravessa toda a ação municipal, “traduzindo-se no reforço das políticas sociais, da educação, da cultura, da juventude, do desporto, da segurança e da proteção civil. Este é um compromisso claro: garantir que o desenvolvimento chega a todas as freguesias e que ninguém fica para trás, promovendo igualdade de oportunidades e qualidade de vida em todo o concelho.”
No eixo da Competitividade, Inovação e Emprego, pretende-se criar condições favoráveis ao empreendedorismo, à atração de investimento e à dinamização económica. “Iniciativas como o Estarreja Innovation Centre, espaços de coworking e o apoio ao tecido empresarial e ao turismo integram uma estratégia orientada para a criação de emprego qualificado e para a valorização do talento, em particular dos mais jovens.”
Ambiente é estratégico
Outra prioridade estratégica será o Ambiente, Natureza e Sustentabilidade, com um “investimento em projetos como o BioRia, a gestão florestal inteligente, a renaturalização dos rios, a valorização do património natural e cultural associado à água e o reforço da gestão de resíduos, incluindo a recolha de biorresíduos porta-a-porta”.
No vetor das Infraestruturas e Equipamentos Estratégicos, o objetivo é “assegurar melhores condições nas áreas da saúde, da educação, do espaço público e dos equipamentos municipais, criando ambientes mais qualificados para viver, trabalhar e usufruir do concelho.”
O Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2026-2030 são compostos pelos seguintes documentos: Relatório do Orçamento; Orçamento Municipal; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais), Normas de Execução do Orçamento, Entidades Participadas e Mapas de Pessoal. Os documentos foram aprovados por maioria na Assembleia Municipal realizada na última noite.
Dados financeiros mais relevantes:
. As Receitas Correntes (25,1 milhões de euros) representam 66,2 % da receita total, aumentando 2,4 % face a 2025;
. As Despesas Correntes (21 milhões de euros) representam 55,3 % da despesa total, aumentando 2,9 % face a 2025;
. As Receitas de Capital (8,3 milhões de euros) representam 21,9 % da receita total, e sofrem um decréscimo de 11,4 % face a 2025;
. As Despesas de Capital (16,8 milhões de euros) representam 44,3% da despesa total, aumentando 26 % face a 2025;
. A Poupança Corrente mantém-se nos 4,1 milhões de euros, que será alocada aos vários investimentos previstos;
. A autarquia continua a cumprir confortavelmente o Princípio do Equilíbrio Orçamental [Receitas Correntes >= Despesas Correntes + Amortizações de Empréstimos de MLP].
