Município de Estarreja assina protocolo de educação de cidadania no domínio da segurança, defesa e paz

O presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, assinou no dia 14 de outubro, o protocolo de cooperação para a promoção do “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz”, numa cerimónia, presidida pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e que reuniu os 11 municípios da região de Aveiro.

João Alegria, vereador da Educação, refere que a formalização deste protocolo vem desafiar as Escolas a implementar este referencial e a incluir o domínio de Segurança, Defesa e Paz na sua Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola. Formar cidadãos, conhecedores dos valores fundamentais para o exercício pleno da sua Cidadania é o objetivo de todas as entidades envolvidas e tarefa de toda a comunidade.

As escolas, em articulação com o Município, têm uma longa tradição de desenvolver atividades ligadas à Segurança e Defesa Nacional, com diversas ações de sensibilização e formação, e com a presença de elementos dos vários ramos das Forças Armadas na Feira da Juventude, atividades que são muito atrativas para os nossos jovens.

No documento pode ler-se que de acordo com “as Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania, a área temática da Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz pretende evidenciar o contributo específico dos órgãos e estruturas de defesa para a afirmação e preservação dos direitos e liberdades civis, e para a promoção da igualdade e da não discriminação, bem como a natureza e as finalidades da sua atividade em tempo de paz”. E ainda “contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da matriz histórica e humanista de Portugal, nomeadamente como forma de consciencializar a importância do património cultural, no quadro da tradição universal de interdependência, solidariedade e paz entre os povos.”

O protocolo de cooperação vai vigorar pelo período de três anos letivos, iniciando-se já neste de 2024/2025.

O “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz”, elaborado pela primeira vez em 2014 e revisto em 2022, pretende ser um documento essencial para que o domínio ‘Segurança, Defesa e Paz’ alcance espaço curricular nas escolas, assumindo-se como “um guia para ajudar a formar cidadãos mais capazes e plenos, pretendendo evidenciar o contributo específico dos órgãos e das estruturas da Defesa para a afirmação e a preservação dos direitos e liberdades civis, bem como a natureza e as finalidades da sua atividade em tempo de paz”.

Fotografia: Câmara Municipal de Aveiro