Estarreja é uma autarquia amiga das famílias

A Câmara Municipal de Estarreja foi distinguida, pelo 14.º ano consecutivo, com a Bandeira Verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável” 2024, um reconhecimento atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), numa cerimónia realizada na última quinta-feira, 17 de outubro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, onde esteve presente a vereadora da Ação Social, Isabel Simões Pinto. A distinção demonstra um compromisso contínuo da Câmara Municipal com a qualidade de vida das famílias. 

Enquanto entidade empregadora e com missão pública junto dos munícipes, foram avaliadas medidas como incentivos à natalidade, apoios à maternidade e paternidade, serviços básicos, condições de saúde, rede de transportes, habitação e urbanismo e áreas como cultura, desporto, lazer e tempos livres.

A disponibilização de tarifas familiares para o serviço de abastecimento de água, para o serviço de saneamento e para o serviço de resíduos sólidos urbanos, o IMI Familiar (Imposto Municipal sobre Imóveis), os programas de apoio para a recuperação de habitações degradadas ou ao arrendamento, são algumas das ações implementadas pela Câmara Municipal de Estarreja para contribuir para qualidade de vida das famílias.

Outra aposta municipal passa pela reabilitação urbana e revitalização do tecido urbano, tendo a Câmara Municipal assumido a delimitação de novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em todas as freguesias do concelho.

Entre as diversas medidas, destaque ainda para o apoio à vacinação infantil; transporte e refeições escolares; oferta de manuais escolares; atividades de ocupação de tempos livres; comparticipação na aquisição de medicamentos; oferta cultural e desportiva; ou promoção do envelhecimento ativo; as atividades de animação e de apoio à família, atividades de enriquecimento curricular e a componente de apoio à família nas escolas; ou as bolsas de estudo.

Isabel Simões Pinto considera que este “reconhecimento do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, de forma contínua há 14 anos, é a validação das nossas opções estratégicas no que respeita às políticas municipais, onde pessoas estão sempre no centro das nossas ações. Ainda há muito a fazer, temos, claramente, essa consciência, e por isso vamos continuar a olhar para todas as pessoas e famílias de forma integrada e universal, encarando os atuais aspetos sociais, económicos, culturais e ambientais, particularmente do nosso território, como um constante desafio para criar políticas públicas inovadoras, com capacidade de atrair e fixar as pessoas no nosso território, na certeza de que teremos sempre a preocupação de proporcionar as melhores condições para que as famílias tenham qualidade de vida e bem-estar, olhando para todos e não apenas para os mais vulneráveis, pois esses terão sempre particular atenção.”

Este ano, na 16.ª edição da iniciativa, 110 municípios receberam a bandeira verde por práticas efetivas de apoio às famílias. De acordo com o OAFR, o apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias (97%).