AVISO: gestão de combustíveis na Linha do Norte

Até dia 1 de junho, a Infraestruturas de Portugal S.A. (IP) irá proceder a trabalhos de limpeza da carga combustível, numa faixa lateral de terreno confinante, na Linha do Norte - PK281,500 ao PK295,000 contada a partir dos carris externos com uma largura não inferior a 10m, conforme o disposto no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios/ Programa Municipal de Execução.

A execução dos trabalhos abrange, em parte, terrenos privados, como tal, os proprietários, usufrutuários, superficiários, arrendatários ou detentores a outro título, devem facultar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível, que irão decorrer sob a responsabilidade da IP.

Os trabalhos constam da limpeza de matos, desramação e abate de árvores, sempre que necessário, de acordo com os critérios para a gestão de combustível, constantes do anexo ao Decreto-Lei nº10/2018 de 14 de fevereiro, mantido em vigor pelo n.º 7 do artigo 79.º do Decreto-Lei 82/2021 de 13 de outubro.

Até ao início dos trabalhos, poderão os proprietários optar pela realização desta intervenção, procedendo ao abate e poda das árvores e limpeza do mato na área da respetiva propriedade privada na parte contígua ao domínio público objeto da intervenção de limpeza, e/ou comunicar à IP que, não efetuando os trabalhos de limpeza, pretendem assumir os trabalhos de remoção do material sobrante, ou prestar qualquer outra informação que entenda relevante para o efeito.

Considerando que nos termos legais, é interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de produtos altamente inflamáveis nas redes de faixas e nos mosaicos de parcelas de gestão de combustível, decorrido que seja o prazo de 7 dias, sem que os proprietários procedam à limpeza e remoção, a IP diligenciará pela remoção dos materiais sobrantes, dando-lhes o destino final que entender adequado.

Poderá ser obtida informação mais detalhada sobre os locais e datas de intervenção junto da IP, através do Centro Operacional do Norte da IP com sede na Rua Pinheiro de Campanhã, 86, 4300-221 Porto, telefone 212 879 000 ou da Câmara Municipal de Estarreja (234 840 600).