Município de Estarreja e IHRU assinam acordo para a Estratégia Local de Habitação
Secretária de Estado da Habitação estará presente na sessão
Numa sessão marcada para esta sexta-feira, dia 8 de setembro, às 17h00, nos Paços do Concelho, o Município de Estarreja e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) irão assinar o Acordo de Colaboração para a Estratégia Local de Habitação no âmbito do Programa 1.º Direito, na presença da Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, que homologará o documento.
Este acordo define um montante global de investimento pelo Município de 12.443.868,00€ (doze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito euros), prevendo o IHRU disponibilizar um financiamento que se estima no valor máximo de 11.426.143,00€ (onze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e três euros), sendo 6.308.995,00€ (seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e cinco euros), concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 5.117.148,00€ (cinco milhões, cento e dezassete mil, cento e quarenta e oito euros) a título de empréstimo bonificado.
A Estratégia Local de Habitação do Município de Estarreja pretende desenvolver uma resposta habitacional digna para 366 famílias, correspondente a 1113 pessoas. No âmbito do Programa 1.º Direito e do financiamento previsto no Acordo de Colaboração, estarão abrangidos 142 agregados familiares, correspondentes a 446 pessoas.
Programa da sessão
17h00 Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina
17h10 Apresentação da Estratégia Local de Habitação do Município
Vereadora da Inclusão e Ação Social da Câmara Municipal de Estarreja, Isabel Simões Pinto
17h20 Intervenção do Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, António Gil Leitão
17h30 Assinatura do Acordo de Colaboração
Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina
Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, António Gil Leitão
17h35 Homologação do Acordo de Colaboração
Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues
17h40 Encerramento
Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues