Igualdade e Não Discriminação no Poder Local juntou municípios da região

"Igualdade e Não Discriminação no Poder Local” foi o tema que reuniu quatro municípios no dia 29 de junho, na Biblioteca Municipal de Estarreja, comprometidos com as metas da estratégia nacional para a igualdade e não discriminação que se pretende atingir num prazo de sete anos. Estarreja, Albergaria-a-Velha, Maia e Espinho partilharam boas práticas e refletiram sobre as medidas já executadas no âmbito da implementação dos seus planos de igualdade.

Num trabalho de consciencialização que deve começar de dentro para fora, é fundamental o envolvimento de diversas áreas de atuação das Câmaras Municipais na implementação dos Planos Para a Igualdade e Não Discriminação. Sensibilizar a estrutura interna para a importância destas temáticas nas mais diversas áreas, desde gestão de recursos humanos a obras municipais, é um dos grandes desafios de todas as autarquias presentes, por não ser fácil ultrapassar barreiras internas. O PMIND é um documento de planeamento e por isso, deve estar em harmonia com outros instrumentos de planeamento estratégico e territorial.

Entre as boas práticas partilhadas destacam-se a capacitação interna (formação certificada pela CIG), implementada no concelho vizinho de Albergaria-a-Velha, a intervenção junto do público escolar – ações com o Jimmy P sobre Ciberbullying – e a majoração positiva nos apoios atribuídos aos clubes que integrem equipas femininas, no caso da Maia, a bandeira LGBTIQ+ hasteada pela primeira vez em Espinho, ou guia da linguagem inclusiva lançado por Estarreja.

“Este encontro com os municípios de Albergaria-a-Velha, Espinho e Maia, com Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação em diferentes estádios de implementação, proporcionou uma partilha extremamente enriquecedora para todos, ficando bem patente que o reconhecimento do princípio da igualdade e não discriminação é um caminho que ainda está no seu início e são muitas as barreiras que temos, diariamente, que ultrapassar”, refere a Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Estarreja, Isabel Simões Pinto.

Acrescenta que “atingir as metas da estratégia nacional para a igualdade e não discriminação, até 2030, é um desafio enorme e de difícil concretização, mas o foco deve estar no desenvolvimento e implementação de políticas orientadas para o combate à discriminação em razão do sexo e promoção da igualdade entre homens e mulheres, na certeza de que há especificidades que devem ser respeitadas no contexto da igualdade de género, para a prevenção de todas as formas de violência, e para o combate à discriminação em razão da orientação sexual. Tolerância, igualdade de oportunidades, respeito pelo outro e pelo equilíbrio entre géneros, são valores que devemos fomentar cada vez mais na nossa sociedade para construirmos um território cada vez mais inclusivo e acessível a todos.” A autarca destaca a aposta “no envolvimento da comunidade escolar, empresas e instituições, e na aprendizagem ao longo da vida, para podermos mudar mentalidades e fazer a diferença na vida das pessoas, promovendo maior e melhor condição de felicidade e bem-estar na comunidade.”

O Município de Estarreja promoveu este encontro de boas práticas no âmbito do plano de ação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Estarreja “Na Diferença, todos se acrescentam”, que contou com a participação de Adelino Ribeiro - Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Isabel Simões Pinto, Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Estarreja, Catarina Mendes, Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, Mafalda Roriz, Diretora de Departamento do Desenvolvimento Social, Desporto e Juventude da Câmara Municipal da Maia e Leonor Lêdo da Fonseca, Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Espinho. A sessão de abertura foi presidida por Diamantino Sabina, Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, e contou com a presença de Rosa Oliveira, CCIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Se não teve oportunidade de assistir à mesa redonda, veja aqui o vídeo integral da sessão.