Assembleia Municipal de Estarreja reúne em Salreu no dia 28 de abril

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária no próximo dia 28 de abril, pelas 20H30, no Edifício da Junta de Freguesia de Salreu (Rua Prof. Miguel Marques Lemos, nº 17).

Ordem de trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Aprovação da ata nº 1/23, de 28 de fevereiro de 2023. 

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09);

3.2. Apreciação e votação “Prestação de Contas do Exercício Económico 2022” - alínea l) do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);

3.3. Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2022.

3.4. Discussão e votação dos “Protocolos de Colaboração entre a Câmara Municipal de Estarreja e a União de Freguesias de Beduído e Veiros, a União de Freguesias de Canelas e Fermelã e a Junta de Freguesia de Salreu_ Criação de Pólos de Leitura.

3.5. Discussão e votação do “Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Estarreja”.

3.6. Discussão e votação do “Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre o Município de Estarreja e a Infraestruturas de Portugal, S.A. – Integração na rede viária municipal de troços das Estradas EN 109, EN 224-2 e EN 224-3; 

3.7. Discussão e votação das “Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’S) das Freguesias do Concelho de Estarreja;  

3.8. Discussão e votação “Alteração ao Mapa de Pessoal”;

3.9. Discussão e votação “Aquisição de Imóvel na Freguesia de Beduído e Veiros”.