AVISO: Gestão de combustível na Linha do Norte
No âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), a Infraestruturas de Portugal S.A. (IP S.A.) está a realizar trabalhos de limpeza da carga combustível na Linha do Norte, no concelho de Estarreja, numa faixa lateral de terreno confinante, contada a partir dos carris externos com uma largura não inferior a 10m.
Atendendo a que a execução dos referidos trabalhos abrange, em parte, terrenos privados, os proprietários, usufrutuários, superficiários, arrendatários ou detentores a outro título, devem facultar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível.
Os trabalhos constam da limpeza de matos, desramação e abate de árvores, sempre que necessário, de acordo com os critérios para a gestão de combustível, nos termos do Decreto-Lei nº10/2018 de 14 de fevereiro.
Até ao início dos trabalhos, poderão os proprietários optar pela realização desta intervenção, procedendo ao abate e poda das árvores e limpeza do mato na área da respetiva propriedade privada na parte contígua ao domínio público objeto da intervenção de limpeza, e ou comunicar à IP que, não efetuando os trabalhos de limpeza, pretendem assumir os trabalhos de remoção do material sobrante, ou prestar qualquer outra informação que entenda relevante para o efeito.
Considerando que nos termos legais, é interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de produtos altamente inflamáveis nas redes de faixas e nos mosaicos de parcelas de gestão de combustível, decorrido que seja o prazo anteriormente referido sem que os proprietários procedam à limpeza e remoção, a IP diligenciará pela remoção dos materiais sobrantes, dando-lhes o destino final que entender adequado.
Poderá ser obtida informação mais detalhada sobre os locais e datas de intervenção junto da IP, através do Centro Operacional de Manutenção Norte, com sede na Rua Pinheiro de Campanhã, 86, 4300-221 Porto, Tel. 212 879 000 ou da Câmara Municipal de Estarreja.
Os trabalhos decorrem sob a responsabilidade da IP, tiveram início em março e decorrem até ao final de junho de 2023.
