Sessão ordinária da Assembleia Municipal

segunda, 27 de junho 2022


A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária, no dia 30 de junho de 2022, pelas 20H30, no Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

       2.1. - Aprovação da ata nº 3/22, de 29 de abril de 2022.

3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

      3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09);

      3.2.- Discussão e votação “Lista de Candidatos a Juízes Sociais do Concelho de Estarreja”;

      3.3.- Discussão e votação “Plano de Emergência Externo de Estarreja”; 

      3.4.- Apreciação e votação “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a Celebrar entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho”;

      3.5.- Discussão e votação “Alteração ao Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos”;

      3.6.- Discussão e votação “2ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2022-2026.