Delegação de competências nas Juntas: Câmara atribuiu 1,3M€ em 2021
![Escola das Laceiras, Salreu](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/Escola_Laceiras-_JFS2 - A4_800x440_noticias_5b01b4-100x100.jpg)
![Lavadouro, Salreu](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/lavadouro salreu_800x440_noticias_322a2c-100x100.jpg)
![Rua da Levada, Moinhos do Carvalhal, Pardilhó](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua da levada moinhos do carvalhal_800x440_noticias_f4a9e4-100x100.jpg)
![Rua do Canedo, Veiros](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/Rua do Canedo Veiros_800x440_noticias_9a856b-100x100.jpg)
![Rua do Samouqueiro, Avanca](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua do samouqueiro, avanca_800x440_noticias_871909-100x100.jpg)
![Rua do Valdujo, Canelas](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua do valdujo canelas fermela_800x440_noticias_68d540-100x100.jpg)
![Rua do Emigrantes, Pardilhó](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua dos emigrantes pardilhó_800x440_noticias_21eb1f-100x100.jpg)
![Rua junto à Escola das Laceiras, Salreu](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua junto à escola das laceiras salreu_800x440_noticias_b97fcf-100x100.jpg)
![Rua Nossa Sra das Febres, Beduído](/files/thumbs/Fotografias/Rede Viária/Delegaçao competencias obras JF 2021/rua nossa sra febres beduido_800x440_noticias_9619e1-100x100.jpg)
No âmbito dos contratos de delegação de competências formalizados entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021 foi atribuído um valor global de 1,3M € (1.327.935,30€). Desde 2014, a autarquia já disponibilizou mais de 8,2 milhões € às Juntas, o que se traduz num investimento per capita de 313,74€/habitante.
A Vereadora das Freguesias da Câmara Municipal de Estarreja, Paula Almeida, sublinha a importância deste trabalho conjunto que envolve as cinco Juntas de Freguesia - Avanca, Beduído e Veiros, Pardilhó, Salreu e Canelas e Fermelã -, em que a Câmara descentraliza competências e garante os meios financeiros para a execução das obras e projetos, saindo reforçada a qualidade dos serviços prestados às populações. “Através da celebração dos Contratos Interadministrativos, tem sido possível concretizar um conjunto de obras essenciais para as populações, através de uma colaboração permanente com as juntas de freguesia do concelho, sempre com o objetivo de dar uma resposta eficaz às necessidades e dificuldades sentidas pelos munícipes”, afirma a responsável.
Contratos para realização de obras
Ao abrigo dos contratos interadministrativos, em 2021, foi aprovado inicialmente um valor global de 783.100,00€, posteriormente reforçado com mais 36,63% face ao valor inicial. No total, foi disponibilizado às Juntas de Freguesia um valor de 1.069.985,00€ para a concretização das obras propostas nos diversos domínios de investimento: arruamentos, requalificação da rede hidrográfica, aquedutos e drenagens, passeios, lavadouros e fontanários, projeto “Habitação Freguesias” e outras intervenções. Estes contratos, são celebrados anualmente, visando partilhar sinergias entre todos os órgãos das autarquias locais.
Acordos para gestão de espaços públicos
No que diz respeito aos Acordos de Execução, foram transferidos para as Juntas de Freguesia 257.950,30€, referentes à gestão e manutenção de espaços verdes e à limpeza de vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros.
Os 1,3M€ disponibilizados às Juntas de Freguesia em 2021, distribuem-se da seguinte forma:
Avanca – 225 783,60 €
Beduído e Veiros – 354 324,55 €
Canelas e Fermelã – 301 252,00 €
Pardilhó – 212 238,40 €
Salreu – 234 336,75 €