Delegação de competências nas Juntas: Câmara atribuiu 1,3M€ em 2021

No âmbito dos contratos de delegação de competências formalizados entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021 foi atribuído um valor global de 1,3M € (1.327.935,30€). Desde 2014, a autarquia já disponibilizou mais de 8,2 milhões € às Juntas, o que se traduz num investimento per capita de 313,74€/habitante.

A Vereadora das Freguesias da Câmara Municipal de Estarreja, Paula Almeida, sublinha a importância deste trabalho conjunto que envolve as cinco Juntas de Freguesia - Avanca, Beduído e Veiros, Pardilhó, Salreu e Canelas e Fermelã -, em que a Câmara descentraliza competências e garante os meios financeiros para a execução das obras e projetos, saindo reforçada a qualidade dos serviços prestados às populações. “Através da celebração dos Contratos Interadministrativos, tem sido possível concretizar um conjunto de obras essenciais para as populações, através de uma colaboração permanente com as juntas de freguesia do concelho, sempre com o objetivo de dar uma resposta eficaz às necessidades e dificuldades sentidas pelos munícipes”, afirma a responsável.

Contratos para realização de obras 

Ao abrigo dos contratos interadministrativos, em 2021, foi aprovado inicialmente um valor global de 783.100,00€, posteriormente reforçado com mais 36,63% face ao valor inicial. No total, foi disponibilizado às Juntas de Freguesia um valor de 1.069.985,00€ para a concretização das obras propostas nos diversos domínios de investimento: arruamentos, requalificação da rede hidrográfica, aquedutos e drenagens, passeios, lavadouros e fontanários, projeto “Habitação Freguesias” e outras intervenções. Estes contratos, são celebrados anualmente, visando partilhar sinergias entre todos os órgãos das autarquias locais. 

Acordos para gestão de espaços públicos

No que diz respeito aos Acordos de Execução, foram transferidos para as Juntas de Freguesia 257.950,30€, referentes à gestão e manutenção de espaços verdes e à limpeza de vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros. 

Os 1,3M€ disponibilizados às Juntas de Freguesia em 2021, distribuem-se da seguinte forma:
Avanca – 225 783,60 €
Beduído e Veiros – 354 324,55 €
Canelas e Fermelã – 301 252,00 €
Pardilhó – 212 238,40 €
Salreu – 234 336,75 €