Sessão extraordinária da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão extraordinária, no próximo dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, pelas 20H30, no Auditório do Centro de Negócios, situado no Eco Parque Empresarial de Estarreja.
Ordem de trabalhos:
1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.
2.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1.- Discussão e votação” Projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar”;
2.2 – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia ou seu substituto (também Presidente de Junta de Freguesia) para participar no XXV Congresso da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses;
2.3.- Discussão e votação “Lista de Candidatos a Juízes Sociais do Concelho de Estarreja para o biénio 2021-2022”;
2.4.- Eleição de membro da Assembleia Municipal para integrar o Conselho da Comunidade do ACeS do Baixo-Vouga;
2.5.- Designação de um Membro da Assembleia Municipal de cada partido para integrar o Conselho Municipal da Juventude;
2.6.- Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal para integrar a Assembleia Intermunicipal da CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro;
2.7.-Eleição de membro da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Trânsito;
2.8.- Constituição de Comissões da Assembleia Municipal de Estarreja;
2.9.- Discussão e votação “Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno do Eco Parque Empresarial de Estarreja [Suspensão parcial e provisória – Operação de Loteamento dos Arruamentos em “Z” (Parcelas C5 a C12 do Polo C, G9 a G16 do Polo G e F7 a F12 do Polo F) do PPEEE]”;
2.10.- Discussão e votação “Alienação de Lotes do Eco Parque Empresarial de Estarreja – Polos C, F e G - Abertura do procedimento de alienação por hasta pública”;
2.11.- Discussão e votação “Transferência de competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais nos domínios da Educação, da Saúde e da Ação Social “;
2.12. - Discussão e votação “Adendas aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências celebrados entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho”;
2.13.- Discussão e votação “Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família da Rede Pública do Concelho de Estarreja”;
2.14.- Para conhecimento “Protocolo de Cooperação entre o Município de Estarreja e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género | Constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local”;
2.15.- Discussão e votação “Reconhecimento de Interesse Público Municipal na instalação de empreendimento de turismo de habitação”;
2.16.- Para conhecimento “Informação financeira sobre as contas do 1º semestre do exercício de 2021”.
