Reunião ordinária da Assembleia Municipal

sexta, 25 de junho 2021


A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária, esta sexta-feira, pelas 20H30, no Auditório do Centro de Negócios do Eco-Parque Empresarial de Estarreja.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
       2.1. - Aprovação da ata nº 2/21, de 30.04.2021.

3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
      3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;

     3.2.- Apreciação e votação da “Prestação de Contas do Exercício Económico 2020”;

     3.3.- Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2020; 

     3.4.- Apreciação e votação do “Projeto de Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social”;

     3.5.- Apreciação e votação da “2.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)”;

     3.6.- Apreciação e votação da “Alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município de Estarreja”;
   
     3.7.- Para conhecimento “Ponto de situação das ações realizadas para fazer face à Pandemia COVID-19 |  Comunicação à Assembleia Municipal”.