- Mensagem do Presidente
- O Município
- Informação Municipal
- Atas
- Avisos, Editais e Despachos
- Contratos Desporto
- Direitos e Garantias
- Documentos previsionais
- Hasta Pública
- Impostos Municipais
- Participação Pública
- Plano Estratégico
- Prestação de Contas
- Projetos financiados
- Mercado Municipal
- Descobrir e Experienciar
- Ampliação Eco Parque Empresarial
- Fábrica da História
- (Re)vive & Fica
- BUPI
- BUPI II
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
- Combate à Pandemia da Doença COVID-19
- Ampliação-Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
- Pré-Escolar - EBI de Pardilhó
- Recolha de BioResíduos
- Regulamentos
- Subvenções e Benefícios Públicos
- Áreas de atividade
- Arquivo Municipal
- Ambiente
- Ação Social
- Comissão Municipal de Trânsito
- Cultura
- Desenvolvimento Económico
- Desporto
- Direito do Consumo
- Educação
- Ação Social Escolar
- AAAF Pré Escolar
- Auxílios Económicos
- AEC 1º Ciclo
- CAF 1º Ciclo
- Calendário escolar
- Carta Educativa
- Conselho Municipal de Educação
- Gabinete de Psicologia
- Rede Escolar
- População escolar
- Programa Municipal de Educação
- Refeições Escolares
- EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
- Transporte Escolar
- Leite e Fruta Escolar
- Ensino Artístico
- Proteção Civil
- Planeamento e Ordenamento do Território
- Recursos Humanos
- Saúde
- Mobilidade
- Obras Municipais
- Estarrejabus
- Atendimento ao Munícipe
- Emprego
- Serviços Online
- Turismo
- Multimédia
- Publicações
Reunião ordinária da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária, esta sexta-feira, pelas 20H30, no Auditório do Centro de Negócios do Eco-Parque Empresarial de Estarreja.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.
2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
2.1. - Aprovação da ata nº 2/21, de 30.04.2021.
3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;
3.2.- Apreciação e votação da “Prestação de Contas do Exercício Económico 2020”;
3.3.- Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2020;
3.4.- Apreciação e votação do “Projeto de Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social”;
3.5.- Apreciação e votação da “2.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)”;
3.6.- Apreciação e votação da “Alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município de Estarreja”;
3.7.- Para conhecimento “Ponto de situação das ações realizadas para fazer face à Pandemia COVID-19 | Comunicação à Assembleia Municipal”.