Vereador do Pelouro de Acção Social, Educação, Cultura, Ciência e Juventude explica critérios que presidiram à atribuição de subsídios às Colectividades de Índole Cultural e Recreativa – ano de 2002
quarta, 12 de junho 2002
Sendo missão da Câmara Municipal apoiar as Colectividades do Concelho que, pelo seu contributo na dinâmica cultural e recreativa, desempenham um activo papel em prol do desenvolvimento da comunidade, formulou-se a presente proposta em função de critérios que, com a maior objectividade possível, querem significar uma actuação justa e transparente.
Foi, nesta mesma dinâmica, adoptada uma política de discriminação positiva em relação às Colectividades que apresentaram credenciais e projectos de formação continuada, parcerias objectivas com outras Colectividades, defesa e divulgação dos valores do património e das manifestações tradicionais da cultura local, intervenção cívica, gratuitidade no acesso do público aos eventos culturais e capacidade de captar larga adesão do público para projectos e eventos.
Estas verbas são consequência da análise dos Planos de Actividade das diferentes Colectividades e, por isso, destinadas a apoiar iniciativas concretas e eventos que as Associações e Clubes se propuseram, elas próprias, organizar. Resulta desta realidade a necessidade de, procurando manter a justiça e transparência para além do momento de atribuição dos apoios, proceder a uma avaliação do nível de concretização de cada um dos Planos, para o que contribuirá o cuidado da própria Câmara Municipal e os Relatórios de Actividades que as mesmas Colectividades terão que apresentar no próximo ano. A percepção desse nível e do sucesso das actividades, bem como a auto-avaliação por parte das Colectividades serão fundamentais no processo de apreciação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio que funcionará a partir do ano de 2003.
Em relação às verbas agora atribuídas, devemos salientar o aumento geral de 24% dos valores destinados às Colectividades de Cultura e Recreio. Dentre os diferentes aspectos, chamamos a atenção para o significativo aumento dos apoios às Colectividades com actividade contínua na formação musical – aumentos entre 18% e 127%, para o aumento dos apoios à Intervenção Cívica, destacando as Associações de Pais – aumentos entre 24% e 129% e a Associação de Moradores da Urb. da Póvoa de Baixo – variação positiva de 1871%, ou ainda na área do Recreio, com o aumento base de 201% no apoio às Escolas de Samba.
Estarreja, 4 de Junho de 2002
O Vereador do Pelouro
José Cláudio Vital,Dr.