Matrículas para os alunos do pré-escolar e 1.º ano até dia 14 de maio

Os alunos do pré-escolar e do 1.º ano, a quem não se aplica a renovação automática, já podem fazer as matrículas escolares até dia 14 de maio. Consulte aqui o despacho referente ao procedimento de renovação das matrículas. 

Procedimentos de matrícula nos agrupamentos escolares de Estarreja e de Pardilhó

Informação de Agrupamento de Escolas de Estarreja 
[ Educação Pré-Escolar ] [ 1.º Ano do Ensino Básico ]

Informação do Agrupamento de Escolas de Pardilhó 

Matrículas e renovação de matrículas – informação para os encarregados de educação

Calendário de acordo com o ano escolar

Entre 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, efetuam-se as matrículas escolares para os alunos de educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. 

Entre o dia 10 e o dia 16 de julho, abre o mesmo processo, desta vez para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico.

Entre o dia 18 e o dia 30 de junho, é a vez de abrir o período de matrículas para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

Possibilidade de matrícula automática 

As matrículas para o próximo ano letivo dos alunos do ensino obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo, se não existirem alterações substantivas.

O despacho introduz alterações que visam melhorar o procedimento de renovação de matrícula. É eliminada a obrigação de requerer a renovação, sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas. 

Com este tratamento automático evita-se, para encarregados de educação e alunos, quando maiores, aquela que seria uma tarefa essencialmente confirmativa. Estas alterações aproveitam a desmaterialização dos procedimentos de matrícula introduzida pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, para garantir uma maior eficiência no sistema em funcionamento e um maior conforto para o cidadão.