Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

Terça, 23 de Fevereiro 2021


A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária, no próximo dia 26 de fevereiro de 2021, pelas 20H30, no Auditório do Centro de Negócios de Estarreja, no Eco-Parque Empresarial de Estarreja, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
       2.1. - Aprovação da ata nº 7/20, de 11.12.2020.

3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09);

 3.2.- Discussão e votação “Alteração ao Regulamento de Apoio ao Programa Casa Melhor – Melhoria de Habitações Degradadas de Munícipes Carenciados de Estarreja”; 

 3.3.- Discussão e votação “Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos”; 

 3.4.- Discussão e votação “Regulamento de Funcionamento da Estação Náutica de Estarreja”; 

 3.5.- Discussão e votação “1.ª Alteração Orçamental Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2021/2025” – alínea a) do nº 1 do artº 25º do Anexo I da lei 75/2013, de 12 de setembro;

3.6.- Para conhecimento “Informação Financeira Semestral (1º Semestre 2020) – Parecer do Revisor Oficial de Contas” – (alínea d) do nº 2 do artº 77º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (Lei nº 73/2013, de 3 de setembro;                       

3.7.- Para conhecimento “Relatório Anual de Avaliação da Atividade da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estarreja em 2020”.

3.8.- Para conhecimento “Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso (LCPA) – Declarações”;

3.9.- Para conhecimento “Ponto de situação das ações realizadas para fazer face à Pandemia COVID-19 |  Comunicação à Assembleia Municipal”.