Habitação social: Informar e envolver as famílias

A Câmara Municipal de Estarreja promoveu, em outubro, sessões de sensibilização dirigidas aos titulares do arrendamento de habitação social municipal, com o objetivo global de ter uma comunidade mais participativa, inclusiva e envolvida nas suas próprias dinâmicas. A autarquia é proprietária de 48 frações habitacionais, localizadas na Urbanização da Teixugueira, onde neste momento moram um total de 120 pessoas. 

As sessões tiveram lugar nos dias 14, 15 e 21 outubro, no quartel dos Bombeiros Voluntários, com o objetivo de sensibilizar para a promoção de comportamentos e práticas de cidadania responsáveis e numa dimensão socioambiental de carácter educativo, com benefícios a nível pessoal, social, económico e ambiental. 

A ação insere-se num trabalho de acompanhamento social que é feito de forma contínua junto das famílias. Conforme explica a Vereadora do Pelouro de Coesão Social da Câmara Municipal de Estarreja, Isabel Simões Pinto, “o objetivo é informar, sensibilizar e envolver as pessoas num processo de cidadania ativa que lhes permita agir responsavelmente sob o ponto de vista pessoal, social e ambiental.  Foi um excelente trabalho de equipa de duas áreas que se complementam - desenvolvimento social e sensibilização ambiental -, tornando-se ainda mais pertinente no momento de pandemia que vivemos, em que o comportamento responsável de cada um de nós é essencial.”

Valorizar os direitos e deveres dos moradores é uma das finalidades desta intervenção. Conforme foi sendo explicado nas sessões, as famílias a quem foram atribuídas habitações municipais podem pedir a transferência para outra habitação (por exemplo devido a alterações na composição do agregado), a reavaliação do valor da renda, a transferência da titularidade da habitação, a integração/exclusão de elemento no agregado familiar ou a avaliação e correção de anomalias na habitação/partes comuns do edifício.

Por outro lado, cabe às famílias pagar a renda dentro do prazo e evitando penalizações, informar a Câmara Municipal de qualquer alteração da composição e/ou rendimentos ou permitir vistorias técnicas e visitas domiciliárias.

Cuidar e respeitar as habitações e zonas comuns são fundamentais para uma vivência sã. E por isso foram lembradas algumas responsabilidades básicas a ter em conta: “não acumular lixo dentro e fora da habitação; não utilizar produtos corrosivos que danifiquem as canalizações e outros materiais; abrir diariamente as janelas; promover a ventilação dos espaços/divisões (evitar humidades e fungos)”.

Nestas conversas com os moradores foi também referido que a responsabilidade de cada um estende-se aos espaços comuns. “É obrigação dos moradores manter os espaços limpos e em bom estado; colocar o lixo da habitação dentro de sacos bem fechados e despejar nos contentores; não guardar objetos particulares nos espaços comuns para não dificultar a circulação das pessoas; não deitar lixo, água suja, detergente ou objetos para os espaços de uso comum e exterior do edifício.” 

A sustentabilidade foi outro dos temas focados, promovendo-se boas práticas relacionadas com os consumos de energia e água ou resíduos urbanos, recordando que este é um problema que a todos diz respeito.

“Não utilize as máquinas de lavar sem a carga estar completa; Descongele a comida no frigorífico e não numa bacia com água; Dê preferência a lâmpadas LED; Lave a roupa à temperatura de 40.ºC em vez de 60.ºC, poupa cerca de 40% de eletricidade; Apague as luzes quando sair de determinada área da sua casa; Faça uma lista de compras, pois ajuda a evitar gastos desnecessários; Separe os resíduos e coloque-os no ecoponto mais próximo; Opte pela utilização de sacos de pano ou de rede nas suas compras em vez dos sacos plásticos.”

Estas foram algumas das boas práticas mencionadas, pequenos gestos importantes para o ambiente, mas também ajudam a poupar.

De futuro, “queremos dar continuidade a estas ações, envolver mais moradores, dinamizar novas parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida, de quem vive no Bairro, sensibilizando também para pequenos gestos que contribuam para a redução da nossa pegada ecológica”, afirma Isabel Simões Pinto. 

Os agregados familiares a quem foram atribuídas habitações municipais podem sempre apresentar sugestões e observações para melhorar a gestão do parque habitacional municipal.