Reabertura dos serviços municipais

Na primeira fase de calamidade pública, o atendimento presencial foi limitado a contactos e serviços indispensáveis e sujeitos a marcação prévia. A partir desta quarta-feira, dia 20 de maio, o GAME - Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja volta ao seu funcionamento normal, entre as 9h e as 16h, e sem necessidade de agendar antecipadamente. De qualquer forma, aconselhamos que evite deslocações desnecessárias pelo que, para obter informações, deve entrar em contacto com os serviços de atendimento pelos canais não presenciais: telefone (234840600), email (geral@cm-estarreja.pt) ou Skype (conta Gabinete Atendimento Munícipe Estarreja). 

Sujeitos a marcação prévia, o atendimento pelo executivo camarário e o atendimento técnico também estão de volta. O Presidente da Câmara Municipal começa a receber os Munícipes a partir de 26 de maio. Os Vereadores também darão início ao atendimento de Munícipes na próxima semana.

Esta fase fica marcada pelo regresso à atividade de espaços culturais e de lazer, bem como da Feira Municipal, cuja reabertura acontecerá no dia 26 de maio, próxima terça-feira.

O Munícipe deverá respeitar as orientações de segurança e higiene: 
- Uso obrigatório de máscara
- Higienização das mãos
- Respeitar as regras de etiqueta respiratória
- Manter a distância física de segurança (2 metros)
- Privilegiar o pagamento eletrónico (quando aplicável)
- Respeitar a sinalética no local e as orientações dos funcionários municipais

ATENDIMENTO MUNICIPAL GERAL 

GAME – GABINETE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE DE ESTARREJA
Local: Edifício dos Paços do Concelho
Horário de abertura ao público: de segunda a sexta-feira, 09h00-16h00
Contactos: telefone 234840600, correio eletrónico geral@cm-estarreja.pt, SKYPE (conta Gabinete Atendimento Munícipe Estarreja)

TESOURARIA MUNICIPAL 
Local: Edifício dos Paços do Concelho
Horário de abertura ao público: de segunda a sexta-feira, 09h00-16h00

ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL 

DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E TERRITORIAL
Local: Antigo Quartel da GNR
Horário: Terças e quintas feiras, 09h00-12h00
Obrigatório o pré-agendamento da reunião presencial através dos contactos 234 840 600 ou saop@cm-estarreja.pt 
O Munícipe deve indicar qual o tipo de assunto a tratar, a localização da pretensão, o n.º do processo/requerimento/ofício a tratar (se for o caso) e a identificação do técnico camarário a consultar (se for o caso).
Só será permitido o atendimento, no máximo de 3 pessoas.

DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS/ DIVISÃO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Local: Edifício das Obras 
Horário: Terças e quintas feiras, 09h00-12h00
O Munícipe deverá expor o assunto através dos contactos 234 840 600 ou geral@cm-estarreja.pt 
Só será permitido o atendimento, no máximo de 2 pessoas

GABINETE DE PROTEÇÃO CIVIL E FLORESTAL
Local: Edifício das Obras 
Horário: Às terças-feiras à tarde, em horário a agendar
O Munícipe deverá expor o assunto através dos contactos 234 840 600 ou geral@cm-estarreja.pt.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Local: Edifício dos Paços do Concelho (sala reuniões R/Ch)
. Ação Social - Horário: Terça-feira - 09h00-12h00
. Educação - Horário: Quinta- feira 09h00-12h00
Obrigatório o pré-agendamento da reunião presencial através dos contactos: 234840600 ou deds@cm-estarreja.pt

ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL 
. Presidente da Câmara Municipal – a partir de 26 de maio, terça-feira.
Numa primeira fase, serão disponibilizadas 4 marcações por dia: 09h00, 10h00, 11h00 e 12h00. 
. Vereadores em regime de permanência, também a partir da próxima semana (ver horários neste link)

É obrigatório o uso de máscara e é proibida a presença de acompanhantes. O agendamento poderá ser realizado através do número de telefone 234 840 604 ou do e-mail gap@cm-estarreja.pt

ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER

CASA MUSEU EGAS MONIZ
Reabertura a 19 de maio
Limitadas a grupos até 5 pessoas 
Duração da visita: 45 minutos
Marcações prévia através dos seguintes contactos: museuegasmoniz@cm-estarreja.pt, 234884518 ou 968819543
Horário 
Terça a sexta-feira 9h30 e 11h00 / 14h00 e 15h30
Sábados 14h00 e 15h30

CASA MUSEU MARIETA SOLHEIRO MADUREIRA
Reabertura a partir de 18 de maio 
Visitas sob marcação e limitadas a 7 visitantes
As marcações serão feitas através do telefone 234865241 ou email info@fundacaomadureira.com

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESTARREJA
Reabertura ao público a 1 de junho
Horário: segunda a sexta-feira, das 10H às 12h30 e das 13h30 – 18h00
Todas as condições de acesso e utilização dos serviços da BME poderão ser consultadas na página da BME oportunamente; 
Até dia 1 de junho, o serviço de empréstimo domiciliário disponibilizado no passado dia 6 de maio, emprESTAR, continua disponível e a incentivar a leitura em casa.

CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DO BIORIA, SALREU
Local: Largo do Esteiro de Salreu
Horário: terça-feira a sábado, incluindo feriados, 14h00-20h00
Contacto: 962774466 | visitabioria@cm-estarreja.pt 
Cedência gratuita de bicicletas (até ao número máximo de 20 unidades a circular nos percursos BioRia em simultâneo). Utilização limitada a um período de uma hora / Visitas guiadas indisponíveis/ O parque de merendas, o parque de manutenção e a casa-de-banho estão interditos

ÁREAS DE SERVIÇO DE AUTOCARAVANAS – ESTARREJA E PARDILHÓ 
Reabertura no dia 22 de maio, sexta-feira 
Ocupação reduzida a 50%. Apenas podem permanecer 3 autocaravanas, nos lugares 2, 4 e 6.

ATIVIDADE ECONÓMICA

FEIRA MUNICIPAL 
Reabertura no dia 26 de maio, estando a ser preparado o plano de contingência na sequência das orientações definidas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.