Limitações à circulação durante este fim de semana

sábado, 02 de maio 2020


Termina hoje Estado de Emergência Nacional. A partir das zero horas deste domingo passa a vigorar o Estado de Calamidade. Durante este fim de semana, os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

O regresso gradual à normalidade terá novos padrões de comportamento social assente em regras de distanciamento e de proteção pessoal, indispensáveis à contenção da infeção. 
A partir de segunda-feira, dia 4, passa a ser obrigatório o uso de máscara em transportes públicos, comércio e escolas.

Mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, tal como define a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/202, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.