Futuro Centro Escolar de Avanca vai avançar

Uma obra de modernização considerada urgente e por isso, nesta quadra natalícia, o presente não podia ser melhor para a freguesia de Avanca. O executivo camarário aprovou, esta manhã, o lançamento da Empreitada de Obra Pública – Centro Escolar de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz – Requalificação da EB2,3+JI, freguesia de Avanca. Um investimento de mais de 4 milhões de euros que a Câmara Municipal decidiu assumir uma vez que, entre outras deficiências estruturais, a cobertura da EB 2,3 ainda mantém telhas de fibrocimento. “Não pudemos esperar mais”, afirma o Presidente da autarquia, Diamantino Sabina, face à ausência de respostas do Ministério da Educação.

Com a intervenção, o ensino em Avanca ficará centralizado em dois estabelecimentos de ensino - EB Mato (pré-escolar) e Egas Moniz (1º. 2.º e 3.º ciclos) – restruturados e reorganizados num espaço único que constituirá o Centro Escolar de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz, servindo uma população escolar de 700 alunos.

Ministério ainda não garantiu financiamento

Face ao estado de degradação dos edifícios da Escola Básica 2,3 Egas Moniz, da responsabilidade do Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Estarreja decidiu ainda assim avançar com o projeto de arquitetura contratado por quase 75.000€ (mais IVA), não havendo até hoje qualquer garantia de financiamento por parte da tutela da parte que lhe compete.

Na declaração do Presidente da Câmara Municipal de Estarreja apresentada na reunião de Câmara realizada esta manhã, Diamantino Sabina refere que:

“A reivindicação é velha e da maior pertinência! Já lá vão mais de 15 anos em que vimos exigindo intervenção na EB 2,3 Egas Moniz de Avanca. Bastaria a péssima calafetação e por isso um comportamento muito aquém do que hoje se exige de um edifício escolar em termos térmicos, mas acresce a humidade, o frio, as lajes fissuradas e a água a escorrer dentro das salas de aulas.  

Bastariam de facto estas deficiências, mas acresce que a EB 2,3 Egas Moniz tem como cobertura telhas de fibrocimento. Como é sobejamente sabido o fibrocimento contém amianto, substância que é nociva para a saúde. Aliás, gravemente nociva para a saúde, mas nem assim, confrontados com esta realidade, com o sério risco para as crianças desta escola, quis o Governo resolver o que era sua exclusiva obrigação resolver.”

Não pudemos esperar mais! A saúde das nossas crianças e de quem lá trabalha sobrepõe-se a interesses meramente financeiros e de camuflagem orçamental. Nós não “cativamos” em detrimento da saúde das populações, mesmo que não tenhamos nisso quaisquer competências ou responsabilidades! 

Assumimos integralmente a obra de reabilitação da EB 2,3 Egas Moniz de Avanca, com a integração do Pré-Escolar. Com a assunção deste investimento, os próximos orçamentos municipais ver-se-ão quartados no valor de 4,3 Milhões€, tendo sido necessário tomar medidas seriamente restritivas para o futuro, mas fazemo-lo de consciência tranquila, convictos de que as crianças e as famílias de Avanca merecem-nos esta e a melhor das considerações.”

Não obstante a ausência de respostas concretas por parte do Governo, o executivo estarrejense espera ainda o Ministério da Educação cumpra o compromisso de apoio em cerca de 2.0 M€.

Restruturação e ampliação de edifícios

O projeto consiste em dois momentos distintos: em primeiro, a criação da EBI, através da agregação da EB2,3 com a EB1, a acontecer no atual recinto da EB2,3; em segundo, a restruturação urbana do atual recinto da EB1 e Pré-escolar, mantendo aqui o ensino pré-escolar e melhorando as condições de acessibilidade ao local.

Com este projeto, e em linha com a Carta Educativa do Município - que defende a agregação no mesmo espaço físico dos ciclos de ensino desde o pré-escolar ao 3.º ciclo -, serão agrupados os 1.º, 2.º e 3.º ciclos num único conjunto. Para o efeito serão reabilitados e ampliados os atuais pavilhões da EB2,3, conferindo-lhes uma nova estrutura unificada e adaptada aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos. Esta terá capacidade para 12 turmas do 1.º ciclo, 8 turmas do 2.º ciclo e 8 turmas do 3.º ciclo. 

Está também incluída, a restruturação do edificado disperso que alberga atualmente o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo. A requalificação consiste num conjunto de intervenções que visam dotar o conjunto de melhores condições funcionais e construtivas. Pretende-se dotar a escola de condições de acesso diferenciadas entre as crianças do Pré-escolar e os alunos da EB2,3. A intervenção pretende ainda melhorar a organização do espaço exterior.

Na reunião de Câmara desta segunda-feira, foi ainda lançado o concurso público para a requalificação da Ribeira da Aldeia, Pardilhó, um investimento previsto de cerca de 970 mil €.

As atas das reuniões de Câmara podem ser consultadas aqui.