Sessão ordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária, na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, pelas 20h30, no edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

Sexta, 28 de Setembro 2018


1.- Período de intervenção aberto ao público.

2.- Período antes da ordem do dia:
2.1. - Aprovação das atas nºs 2, 3 e 4, de 27/04/2018, 29/06/2018 e 14/08/2018, respetivamente;

3.- Período da ordem do dia:
3.1.- Apreciação de informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira.
3.2. – Alteração ao Mapa de Pessoal. 
3.3. – Ateração ao Mapa de Pessoal - Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Local – Lei nº112/2017, de 29 de dezembro.
3.4.- Retificação do quadro de parcelas integrante da Declaração de Utilidade Pública  (DUP) com atribuição de caráter de urgência e consequente posse administrativa, da expropriação dos prédios necessários à execução do Eco-parque,  aprovada em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, de 14 de Agosto de 2018.
3.5.- Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro da Cidade de Estarreja – Relatório de Ponderação dos Resultados do Período de Discussão Pública do Projeto de ORU Sistemática do Centro da Cidade de Estarreja, orientada pelo respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).  
3.6.- 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Estarreja (PDME) - Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE).
3.7. – Relatório definitivo da Auditoria realizada pela IGF ao Município de Estarreja.
3.8.- Certificação Legal de Contas – Parecer sobre as Contas do 1.º semestre do exercício de 2018.