Autarquia distribui apoios às IPSS
A Câmara Municipal de Estarreja procedeu à entrega de subsídios de ordem corrente e à assinatura de protocolos de apoio ao investimento relativos aos anos de 2017/18 com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo. A sessão decorreu no dia 5 de dezembro de 2017 no Edifício dos Paços do Concelho.
Esta foi a primeira vez que a CME atribuiu subsídios de cariz corrente às IPSS pois esta área carecia de regulamentação. “Não poderíamos atribuir estes subsídios se não estivessem regulamentados” e o novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, que entrou em vigor este ano, veio definir toda a dinâmica de apoios e incentivos à atividade das IPSS. Foi por isso com “natural satisfação” que o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, presidiu à sessão de entrega dos montantes em causa, definidos “de acordo com as candidaturas e disponibilidade financeira da autarquia”.
O autarca salientou que estas são “instituições de grande relevância para além de serem o segundo maior empregador do concelho”. Desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar e qualidade de vida da comunidade pois são “as casas onde confiamos os nossos filhos, pais, avós, têm essa importância na sociedade e temos a responsabilidade de preservar e ajudar e assim o estamos a fazer”. Pugnando para que estas instituições continuem a apostar na qualificação das respostas sociais prestadas.
Através de duas modalidades – subsídios correntes e de capital - a Câmara Municipal atribuiu uma verba global de aproximadamente 122 mil€ (21.217€ de verbas correntes e 100.774,94€ de verbas de capital). Apresentaram candidaturas aos diversos subprogramas de apoio as seguintes instituições: Associação de Solidariedade Estarrejense, Associação Solidariedade Social Filantrópica Veirense, Centro Paroquial Social de Santa Marinha de Avanca, Centro Paroquial de Pardilhó, CERCIESTA, Fundação Benjamim Dias Costa, Fundação Cónego Filipe de Figueiredo e Santa Casa da Misericórdia de Estarreja.
Maria de Lurdes Breu, presidente da direção da Cerciesta, elogiou “esta nova fórmula de atribuir os subsídios. Parece-me correta porque é uma maneira transparente e objetiva de partilhar os dinheiros públicos mediante projetos e coisas concretas que o município pode e deve sempre acompanhar. Sabe-se exatamente o que vai acontecer aos dinheiros públicos”, reforçou. No caso desta instituição, que beneficia de um valor global de 27.666€, com maior percentagem para despesas correntes, o apoio de investimento será direcionado para a aquisição de uma nova viatura.
Tendo como base os princípios e parâmetros definidos no Regulamento, o apoio é calculado integrando os vários subprogramas: apoio à atividade regular, apoio ao investimento (aquisição de viaturas, obras de construção, grandes reparações de equipamentos e instalações e aquisição de infraestruturas) e apoio à realização de projetos e ações pontuais.
A Fundação Benjamim Dias Costa, de Avanca, foi contemplada com uma verba global de 40 mil € destinada a um investimento de ampliação. O presidente da direção, Avenilde Valente, explicou que o este é um “apoio importante” para a execução mais rápida do projeto que passa por “aumentar a capacidade no apoio às crianças no ATL e de outras atividades”, melhorando as condições físicas das suas instalações.
Também a ASE - Associação de Solidariedade Estarrejense recebe apoio para dar resposta ao novo espaço sede, já em funcionamento na Rua Dr. Souto Alves, assim como para equipamentos e para a aquisição de um veículo, numa comparticipação global de 14.818,81€. A presidente da direção, Marisa Macedo, agradeceu a “ajuda grande” que constitui um “apoio muito bom para os projetos que fizemos e concluímos este ano”.
De uma forma geral, esta medida autárquica vem de encontro à aposta em políticas sociais que promovam a inclusão social e a igualdade de todos os munícipes, de forma concertada e articulada com a intervenção das IPSS.
