Sessão ordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne esta noite em sessão ordinária, pelas 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.- Período de intervenção aberto ao público.

2.- Período antes da ordem do dia:
2.1 - Aprovação das atas nºs  5 /2016 e 07 /2016, de 27.maio.2016  e 30.setembro.2016, respetivamente.

3.- Período da ordem do dia:
3.1.- Apreciação de informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;
3.2.- Certidões de Reconhecimento de Interesse Público Municipal dos seguintes processos: Nº 80/16, de João António Osório Borges, residente na Rua de S. Salvador, nº 166, Freguesia de Avanca, deste concelho; Nº 81/16, de Helena de Fátima Silva Ferreira Neves, em representação da Firma  José Neves, Comércio e Manutenção Industrial, Ldª, com sede na Rua Padre Manuel Garrido, nº 4, Freguesia de Avanca, deste concelho;
3.3.- Discussão e votação da proposta camarária do “Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2017”.
3.4- Fixação das Taxas do IMI 2016, a cobrar em 2017, sob proposta da Câmara Municipal;
3.5.-Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2016 – Redução prevista no artº 112-A do Código do IMI (CIMI);
3.6.- Fixação das Taxas de Derrama para cobrança em 2017 – Exercício Económico de 2016, sob proposta da Câmara Municipal;     
3.7.- Participação do Município no IRS ano 2017, sob proposta da Câmara Municipal;
3.8 - Conhecimento e análise dos resultados dos inquéritos de satisfação, realizados na Junta de Freguesia de Canelas e Salreu, relativos à USF Terras do Antuã.

Em adenda à Ordem de Trabalhos fora adicionados os seguintes pontos:

3.9.- Beneficiação de arruamentos municipais diversos, nas Freguesias de Beduído e Veiros, de Canelas e Fermelã e de Salreu, deste Concelho – compromisso  plurianual – contração  de  dívida nº2164/2016 - cpeop_003/2015;
3.10.- Contratação de empréstimo de médio e longo prazo destinado à realização de uma operação de substituição de divida – 2016.